TJES - 5003164-07.2022.8.08.0069

03/09/2024 12:25

Baixa Definitiva

03/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

03/09/2024 12:25

Transitado em Julgado em 02/09/2024 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRIDO).

03/09/2024 01:11

Decorrido prazo de TAIS XAVIER DE CASTRO FARIA em 02/09/2024 23:59.

24/08/2024 01:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 23/08/2024 23:59.

01/08/2024 16:11

Expedição de intimação eletrônica.

01/08/2024 16:11

Expedição de intimação eletrônica.

01/08/2024 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/07/2024 15:49

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

29/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.

29/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024 13:45

Expedição de intimação eletrônica.

20/07/2024 01:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 19/07/2024 23:59.

11/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.

10/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2024 16:29

Expedição de intimação eletrônica.

26/06/2024 16:29

Expedição de intimação eletrônica.

21/06/2024 13:57

Processo Inspecionado

21/06/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024 15:04

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

05/06/2024 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/06/2024 15:02

Recebidos os autos

05/06/2024 15:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

05/06/2024 14:50

Juntada de Petição de pedido de providências

28/05/2024 09:11

Expedição de Certidão.

23/05/2024 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2024 13:42

Expedição de intimação eletrônica.

10/05/2024 11:16

Juntada de Certidão - julgamento

09/05/2024 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OZORIO DA SILVA ALVES - CPF: *89.***.*06-72 (RECORRENTE) e provido em parte ou concedida em parte

09/05/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2024 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2024 15:42

Pedido de inclusão em pauta

12/04/2024 15:42

Pedido de inclusão em pauta

11/04/2024 17:17

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

11/04/2024 14:27

Retirado pedido de inclusão em pauta

11/04/2024 14:27

Retirado pedido de inclusão em pauta

09/04/2024 15:13

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

03/04/2024 19:25

Retirado pedido de inclusão em pauta

03/04/2024 19:25

Retirado pedido de inclusão em pauta

02/04/2024 13:45

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

02/04/2024 10:50

Retirado pedido de inclusão em pauta

02/04/2024 10:50

Retirado pedido de inclusão em pauta

01/04/2024 14:17

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

26/03/2024 16:57

Retirado pedido de inclusão em pauta

26/03/2024 16:57

Retirado pedido de inclusão em pauta

26/03/2024 10:18

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

13/03/2024 10:46

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7020 DO DIA 07/03/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 10/04/2024.

06/03/2024 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/01/2024 16:38

Pedido de inclusão em pauta

18/01/2024 16:38

Pedido de inclusão em pauta

14/11/2023 19:33

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

14/11/2023 19:33

Expedição de Certidão.

14/11/2023 16:32

Recebidos os autos

14/11/2023 16:32

Distribuído por sorteio