TJES - 5004701-43.2022.8.08.0035

10/04/2025 15:36

Baixa Definitiva

10/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/04/2025 15:36

Transitado em Julgado em 03/04/2025 para FABIANA BATITUCCI DOS SANTOS FURTADO - CPF: *82.***.*32-17 (APELADO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e RODRIGO NASCIMENTO FURTADO - CPF: *34.***.*60-24 (APELADO).

04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FABIANA BATITUCCI DOS SANTOS FURTADO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO FURTADO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2025 23:59.

19/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 13/03/2025.

19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 16:25

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2025 16:25

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2025 17:33

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

07/03/2025 17:20

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2025 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2025 19:10

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025 19:09

Pedido de inclusão em pauta

04/02/2025 10:46

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de FABIANA BATITUCCI DOS SANTOS FURTADO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO FURTADO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/01/2025 23:59.

27/12/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 16:06

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024 15:48

Recebidos os autos

08/12/2024 15:48

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

08/12/2024 15:47

Distribuído por sorteio