TJES - 5015756-19.2025.8.08.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Julio Cesar Costa de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5015756-19.2025.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO COATOR: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) IMPETRANTE: OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO - ES26586 Intimação Eletrônica Intimo a parte IMPETRANTE: OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO para providenciar o pagamento das custas remanescentes, conforme Cálculo Id nº 14958153. 25 de julho de 2025 -
25/07/2025 13:54
Expedição de Intimação - Diário.
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23/07/2025 17:26
Recebidos os autos
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23/07/2025 17:26
Remetidos os autos da Contadoria ao Reunidas - 1º Grupo Cível.
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22/07/2025 18:08
Realizado cálculo de custas
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21/07/2025 14:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/07/2025 14:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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21/07/2025 14:21
Transitado em Julgado em 02/07/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (IMPETRADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO - CPF: *10.***.*97-24 (IMPETRA
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18/07/2025 08:52
Processo devolvido à Secretaria
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18/07/2025 08:52
Extinto o processo por desistência
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15/07/2025 16:20
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
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08/07/2025 16:53
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/07/2025 23:59.
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12/06/2025 00:00
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO em 11/06/2025 23:59.
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22/05/2025 00:00
Publicado Decisão Monocrática em 20/05/2025.
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22/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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21/05/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 18:23
Expedição de Intimação - Diário.
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16/05/2025 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2025 18:20
Processo devolvido à Secretaria
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16/05/2025 18:20
Homologada a desistência do pedido de OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO - CPF: *10.***.*97-24 (IMPETRANTE).
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16/05/2025 13:40
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
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16/05/2025 10:21
Juntada de Petição de desistência da ação
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12/05/2025 18:41
Expedição de Intimação - Diário.
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12/05/2025 16:15
Processo devolvido à Secretaria
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12/05/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 13:03
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
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09/05/2025 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão Monocrática • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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