TJES - 5015583-05.2023.8.08.0011

27/01/2025 14:37

Baixa Definitiva

27/01/2025 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/01/2025 11:07

Transitado em Julgado em 21/01/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e RAFAEL DUARTE BANDEIRA - CPF: *33.***.*62-90 (APELADO).

22/01/2025 13:36

Decorrido prazo de RAFAEL DUARTE BANDEIRA em 21/01/2025 23:59.

17/12/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 13/12/2024 23:59.

19/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 18:22

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido

18/11/2024 17:08

Juntada de Certidão - julgamento

18/11/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

22/10/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2024 17:37

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024 17:36

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2024 18:38

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

21/09/2024 01:12

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 01:12

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 20/09/2024 23:59.

20/09/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 15:28

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 12:47

Recebidos os autos

04/09/2024 12:47

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

04/09/2024 12:47

Distribuído por sorteio