TJES - 5019805-15.2024.8.08.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia Tjes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 18:42
Juntada de Ofício
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04/06/2025 18:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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04/06/2025 18:34
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 13:46
Recebidos os autos
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06/05/2025 13:46
Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE
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06/05/2025 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 18:41
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 13:42
Recebidos os autos
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22/04/2025 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas
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22/04/2025 13:41
Transitado em Julgado em 22/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
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10/04/2025 15:53
Juntada de Petição de recurso ordinário
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04/04/2025 00:00
Publicado Acórdão em 04/04/2025.
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04/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 13:17
Expedição de Intimação - Diário.
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02/04/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/03/2025 13:41
Denegado o Habeas Corpus a ERICK CORDEIRO D OLIVEIRA - CPF: *31.***.*03-69 (PACIENTE)
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18/03/2025 18:40
Juntada de Certidão - julgamento
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18/03/2025 17:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/02/2025 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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24/02/2025 18:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/02/2025 00:13
Decorrido prazo de ERICK CORDEIRO D OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
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14/02/2025 19:05
Processo devolvido à Secretaria
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14/02/2025 19:05
Pedido de inclusão em pauta
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12/02/2025 12:38
Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA
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12/02/2025 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2025 16:32
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 16:26
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 00:07
Decorrido prazo de ERICK CORDEIRO D OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
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03/02/2025 13:00
Decorrido prazo de ERICK CORDEIRO D OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
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29/01/2025 14:44
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 16:09
Processo devolvido à Secretaria
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28/01/2025 16:09
Determinada Requisição de Informações
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24/01/2025 17:41
Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
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23/01/2025 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 17:23
Processo devolvido à Secretaria
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16/01/2025 17:23
Não Concedida a Medida Liminar ERICK CORDEIRO D OLIVEIRA - CPF: *31.***.*03-69 (PACIENTE).
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14/01/2025 14:30
Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA
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14/01/2025 14:29
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2025 18:56
Processo devolvido à Secretaria
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13/01/2025 18:56
Não Concedida a Medida Liminar ERICK CORDEIRO D OLIVEIRA - CPF: *31.***.*03-69 (PACIENTE).
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09/01/2025 18:37
Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA
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09/01/2025 18:36
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 15:18
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 15:39
Processo devolvido à Secretaria
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19/12/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 13:03
Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
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18/12/2024 18:17
Processo devolvido à Secretaria
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18/12/2024 18:17
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 17:08
Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA
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18/12/2024 17:08
Recebidos os autos
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18/12/2024 17:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
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18/12/2024 17:08
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 17:06
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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18/12/2024 17:06
Recebidos os autos
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18/12/2024 17:06
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
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18/12/2024 16:16
Recebido pelo Distribuidor
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18/12/2024 16:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/12/2024 16:08
Processo devolvido à Secretaria
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18/12/2024 16:08
Determinação de redistribuição por prevenção
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17/12/2024 21:36
Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA
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17/12/2024 21:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Relatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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