TJES - 5020918-30.2023.8.08.0035

09/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.

09/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.

12/04/2025 00:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/04/2025 23:59.

04/04/2025 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.

01/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 15:44

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 18:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/02/2025 23:59.

17/02/2025 18:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/02/2025 23:59.

10/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.

04/02/2025 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

18/12/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2024 15:03

Conclusos para decisão

15/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.

11/05/2024 01:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/05/2024 23:59.

10/05/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.

25/04/2024 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2024 16:36

Julgado procedente em parte do pedido de HERICA BONIZIOLI VIEIRA - CPF: *42.***.*63-66 (REQUERENTE).

01/04/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024 16:14

Conclusos para julgamento

25/03/2024 16:13

Audiência Conciliação realizada para 21/03/2024 13:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

21/03/2024 16:25

Expedição de Termo de Audiência.

21/03/2024 08:30

Juntada de Petição de contestação

20/03/2024 16:35

Juntada de Petição de carta de preposição

14/03/2024 14:00

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.

22/12/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.

04/08/2023 16:48

Expedição de intimação eletrônica.

04/08/2023 16:47

Expedição de carta postal - citação.

04/08/2023 16:47

Expedição de carta postal - citação.

04/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.

31/07/2023 13:11

Expedição de Certidão.

25/07/2023 18:58

Audiência Conciliação designada para 21/03/2024 13:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

25/07/2023 18:58

Distribuído por sorteio