02/09/2025 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/09/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2025 08:26

Pedido de inclusão em pauta
26/08/2025 16:27

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente
26/08/2025 16:27

Recebidos os autos
26/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno
26/08/2025 16:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
22/08/2025 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 13:44

Publicado Intimação - Diário em 14/08/2025.
14/08/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5033750-31.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELADO: VALERIA BEDENDO ANTONIOL Advogado do(a) APELADO: LEONARDO JOSE TONANE TON - ES17508 Certidão Certifico que foi expedida Intimação Eletrônica à(s) parte(s) e seu(s) respectivo(s) advogado(s) sobre o inteiro teor da Decisão ID nº 13634497, em 17/06/2025, sendo que, nos termos do Art. 5º e parágrafos da Lei nº 11.419/2006, o(a) recorrente DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES registrou ciência expressa em 17/06/2025, tendo interposto o Agravo ID nº 14939769 em 21/07/2025, portanto tempestivamente. 12 de agosto de 2025 Intimação Eletrônica Intimo o(a) Agravado(a) VALERIA BEDENDO ANTONIOL para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno Id nº 14939769, conforme o disposto no Art. 1021, §2º do CPC. 12 de agosto de 2025
12/08/2025 13:13

Expedição de Intimação - Diário.
21/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:22

Expedição de Intimação eletrônica.
17/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:43

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2025 09:27

Recurso Extraordinário não admitido
14/05/2025 13:13

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
01/04/2025 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.
30/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:14

Expedição de Intimação - Diário.
05/02/2025 14:18

Recebidos os autos
05/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
05/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:48

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 16:53

Juntada de Certidão - julgamento
13/11/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 16:02

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 16:02

Pedido de inclusão em pauta
20/09/2024 12:45

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES
20/09/2024 12:45

Recebidos os autos
20/09/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
20/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
14/09/2024 08:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/09/2024 08:00

Recebidos os autos
14/09/2024 08:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
10/09/2024 14:16

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/09/2024 13:31

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2024 13:31

Determinação de redistribuição por prevenção
09/09/2024 17:51

Recebidos os autos
09/09/2024 17:51

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
09/09/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Relatório • Arquivo

Contrarrazôes em PDF • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazôes em PDF • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazôes em PDF • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Despacho • Arquivo

Réplica em PDF • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

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