STJ - 1011555-97.1998.8.08.0024

02/08/2018 11:58

Transitado em Julgado em 02/08/2018

07/05/2018 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2018 Petição Nº 103764/2018 - AgInt

04/05/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2018 13:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 103764/2018 - AgInt no REsp 1582076/ES - Prevista para 07/05/2018

24/04/2018 16:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 103764/2018 - AgInt no REsp 1582076

16/04/2018 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2018

13/04/2018 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2018 14:51

Incluído em pauta para 24/04/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 103764/2018 - AgInt no REsp 1582076/ES

13/04/2018 07:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/04/2018 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

04/04/2018 12:24

Decorrido prazo de JANETE DE OLIVEIRA NSILVA em 04/04/2018 para impugnação

08/03/2018 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2018 Petição Nº 103764/2018 -

07/03/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2018 17:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 08/03/2018)

06/03/2018 17:23

Juntada de Petição de agravo interno nº 103764/2018

06/03/2018 17:19

Ato ordinatório praticado (Petição 103764/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/03/2018 17:07

Protocolizada Petição 103764/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2018

29/11/2017 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2017

28/11/2017 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2017 11:49

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido (Publicação prevista para 29/11/2017)

27/11/2017 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/02/2016 20:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/02/2016 20:12

Juntada de Certidão : Certifico que as consecutivas alterações de classe dos presentes autos se deram com a finalidade de corrigir um erro do sistema informatizado, que atribuiu, na primeira alteração de classe, um número baixo para o Recurso Especial.

16/02/2016 20:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 419054)

16/02/2016 20:06

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 851949)

15/02/2016 08:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (fls. 421 e 425)

15/02/2016 08:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 419054)

11/02/2016 12:50

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/02/2016 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2016

01/02/2016 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/01/2016 15:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e provido (Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial. ) (Publicação prevista para 02/02/2016)

14/12/2015 21:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA