05/09/2025 03:20

Publicado Edital - Intimação em 02/09/2025.
05/09/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
03/09/2025 06:33

Juntada de Certidão
03/09/2025 06:33

Decorrido prazo de MARILANDIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EPP em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0001113-98.2014.8.08.0066 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EMMANOEL SOUZA SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: filho de LENIZA SOUZA SANTOS MM.

Juiz(a) de Direito Colatina - 3ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: EMMANOEL SOUZA SANTOS acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que o denunciado cumpriu as condições da suspensão condicional do processo, dentro do período de prova, sem que houvesse a revogação do benefício.

Sendo assim, acolho o requerimento do Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EMMANOEL SOUZA SANTOS, devidamente qualificado nos autos, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas.

P.R.I.

Procedam-se às devidas anotações e comunicações de estilo.

Arquivem-se.

Colatina/ES, data da assinatura eletrônica.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
29/08/2025 07:24

Expedição de Edital - Intimação.
28/08/2025 02:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 02:18

Juntada de Certidão
24/08/2025 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2025 00:44

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:36

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:57

Expedição de Intimação eletrônica.
31/07/2025 16:57

Expedição de Intimação eletrônica.
31/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:00

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
16/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:15

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:39

Processo Inspecionado
15/05/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:49

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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