03/07/2025 01:18

Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.
03/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5002534-20.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ISABEL DE ALMEIDA COSTA REQUERIDO: DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: MAYRA MORESCHI OLIVEIRA - ES38622 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465 INTIMAÇÃO DIÁRIO Encaminho intimação eletrônica à Parte REQUERIDA, por seu patrono, ficando este também intimado para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte adversa (ID nº 71813522).

CARIACICA, 28 de junho de 2025 Analista Judiciária / Chefe de Secretaria
28/06/2025 09:21

Expedição de Intimação - Diário.
28/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 18:03

Julgado procedente em parte do pedido de MARIA ISABEL DE ALMEIDA COSTA - CPF: *57.***.*43-68 (REQUERENTE).
25/06/2025 18:03

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
04/06/2025 17:14

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 00:09

Publicado Despacho em 28/05/2025.
31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5002534-20.2025.8.08.0012 REQUERENTE Nome: MARIA ISABEL DE ALMEIDA COSTA Endereço: Rua Tiradentes, 6, Jardim Botânico, CARIACICA - ES - CEP: 29142-672 Advogado do(a) REQUERENTE: MAYRA MORESCHI OLIVEIRA - ES38622 REQUERIDO Nome: DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.

Endereço: Avenida Cassiano Ricardo, 521, andar 3 sala 02 torre B, Parque Residencial Aquarius, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-870 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465 Acesse nossa página na internet DESPACHO Apesar da petição de Id. 67305944 informar que a contestação foi apresentada de forma conjunta, observo que a defesa de Id. 64770934 apenas cita na qualificação a DM Instituição de Pagamento, sem menção à DM Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Intime-se a requerida para adequar a peça de defesa no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, volvam os autos conclusos para julgamento.

Diligencie-se.

Cariacica/ES, 22 de abril de 2025 Juiz de Direito assinado eletronicamente ADVERTÊNCIAS: Lembrem-se, as partes assistidas por advogados podem optar pelo juízo 100% digital.

Informem-se.

Atendimento (27) 3246-5686 (27) 3246-5678 ou acesse nosso Balcão Virtual OUTRA FORMA DE SOLUÇÃO DO CONFLITO CONSUMIDOR.GOV.BR: nos processos relativos aos direitos do consumidor e contra grandes empresas conveniadas, basta acessar a página na internet “consumidor.gov.br”.

As empresas participantes comprometem-se a receber, analisar e responder às reclamações de seus consumidores em até 10 dias.
26/05/2025 15:15

Expedição de Intimação Diário.
11/05/2025 04:43

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE ALMEIDA COSTA em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:07

Publicado Despacho em 16/04/2025.
23/04/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5002534-20.2025.8.08.0012 REQUERENTE Nome: MARIA ISABEL DE ALMEIDA COSTA Endereço: Rua Tiradentes, 6, Jardim Botânico, CARIACICA - ES - CEP: 29142-672 Advogado do(a) REQUERENTE: MAYRA MORESCHI OLIVEIRA - ES38622 REQUERIDO Nome: DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.

Endereço: Avenida Cassiano Ricardo, 521, andar 3 sala 02 torre B, Parque Residencial Aquarius, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-870 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465 Acesse nossa página na internet DESPACHO Tendo em vista o requerimento da parte autora para incluir DM FINANCEIRA S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO no polo passivo (Id. 65327323), intime-se a parte autora para emendar a inicial, informando o endereço e CNPJ da empresa, no prazo de 10 dias.

Cancelo a leitura de sentença designada no termo de audiência de Id. 65641346.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Cariacica/ES, 31 de março de 2025 Juiz de Direito assinado eletronicamente ADVERTÊNCIA Lembrem-se, as partes assistidas por advogados podem optar pelo Juízo 100% Digital.

Informem-se.

OUTRAS FORMAS DE SOLUÇÃO DO CONFLITO CONSUMIDOR.GOV.BR: nos processos relativos aos direitos do consumidor e contra grandes empresas conveniadas, basta acessar a página na internet “consumidor.gov.br”.

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14/04/2025 20:52

Conclusos para despacho
14/04/2025 20:48

Expedição de Intimação Diário.
09/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:16

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 15:00, Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
24/03/2025 17:50

Expedição de Termo de Audiência.
24/03/2025 12:27

Juntada de Aviso de Recebimento
23/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A. em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 01:48

Publicado Decisão em 14/03/2025.
15/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5002534-20.2025.8.08.0012 REQUERENTE Nome: MARIA ISABEL DE ALMEIDA COSTA Endereço: Rua Tiradentes, 6, Jardim Botânico, CARIACICA - ES - CEP: 29142-672 Advogado do(a) REQUERENTE: MAYRA MORESCHI OLIVEIRA - ES38622 REQUERIDO Nome: DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.

Endereço: Avenida Cassiano Ricardo, 521, andar 3 sala 02 torre B, Parque Residencial Aquarius, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-870 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465 Acesse nossa página na internet DECISÃO DMCARD CARTÕES DE CRÉDITO S.A, qualificado, opôs Embargos de Declaração (ID 64429867) contra a decisão de ID. 62944329, alegando que em tal ato houve omissão.

Pois bem.

Do exame dos autos, verifica-se que a parte embargante utilizou via inadequada para impugnar a decisão de ID 62944329, uma vez que, no âmbito dos Juizados Especiais, os embargos de declaração, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95, são cabíveis exclusivamente contra sentença ou acórdão, e não contra decisões interlocutórias.

Contudo, chamo o feito à ordem para retificar o dispositivo da decisão de ID. 62944329: “(...) "Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que DMCARD CARTÕES DE CRÉDITO S.A. suspenda, no prazo de 05 (cinco) dias, a cobrança de quaisquer valores que excedam os montantes de R$ 2.550,00 e R$ 526,00, referentes às compras realizadas em 30/11/2024 (ID 62873194), no estabelecimento NANNY SANTOS COIFFEUR, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por cobrança indevida." (...)” Intimem-se.

Diligencie-se.

Cariacica/ES, 11 de março de 2025 Juiz de Direito assinado eletronicamente ADVERTÊNCIAS: Lembrem-se, as partes assistidas por advogados podem optar pelo Juízo 100% Digital.

Informem-se.

OUTRAS FORMAS DE SOLUÇÃO DO CONFLITO CONCILIAÇÃO ON-LINE: através da página na internet “jecivel.blogspot.com” é possível enviar qualquer proposta de acordo, em qualquer fase do processo.

O documento, a princípio, será informal e não trará qualquer prejuízo ao andamento do processo.

Havendo interesse da parte contrária, será homologado o acordo ou marcada audiência especial de conciliação por videoconferência.

O acordo produzirá os mesmos efeitos que a sentença.

CONSUMIDOR.GOV.BR: nos processos relativos aos direitos do consumidor e contra grandes empresas conveniadas, basta acessar a página na internet “consumidor.gov.br”.

As empresas participantes comprometem-se a receber, analisar e responder às reclamações de seus consumidores em até 10 dias.
12/03/2025 12:25

Expedição de Intimação Diário.
11/03/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 14:54

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
05/03/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 15:46

Expedição de Comunicação via correios.
11/02/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 17:19

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 15:00, Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
10/02/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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