TJGO - 5919542-92.2024.8.09.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

VICTOR HENRIQUE SANTOS

OAB: 52771/GO

Testemunhas

Partes

MARIANA GABRIELA ALMEIDA DOS SANTOS (D)

DARIELY FERNANDA MARTINS SOUSA (D)

ELIANE BARBOSA DE ALMEIDA (D)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 14:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (02/07/2025 19:27:36))

  • 03/07/2025 14:14

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 02/07/2025 19:27:36)

  • 03/07/2025 14:14

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 02/07/2025 19:27:36)

  • 02/07/2025 19:53

    Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/06/2025 16:51:26))

  • 02/07/2025 19:27

    (Sessão do dia 01/07/2025 09:00)

  • 01/07/2025 15:51

    (Sessão do dia 01/07/2025 09:00)

  • 30/06/2025 17:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/06/2025 16:51:26))

  • 30/06/2025 17:12

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/06/2025 16:51:26)

  • 30/06/2025 16:51

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 30/06/2025 16:51

    Link/Pauta - Sessão Presencial 01/07/2025

  • 13/06/2025 07:54

    (Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 16/06/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 01/07/2025 09:00)

  • 04/06/2025 16:00

    Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (30/05/2025 15:06:46))

  • 03/06/2025 09:45

    Orientações Sustentação Oral

  • 03/06/2025 09:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 30/05/2025 15:06:46)

  • 03/06/2025 09:37

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 30/05/2025 15:06:46)

  • 03/06/2025 09:37

    (Sessão do dia 16/06/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 21/05/2025 14:07

    (Ao Desembargador - DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - Desembargador)

  • 21/05/2025 14:07

    Troca de Responsável

  • 09/05/2025 12:52

    P/ O RELATOR

  • 09/05/2025 10:53

    Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

  • 05/05/2025 03:19

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2025 17:10:41))

  • 23/04/2025 11:37

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ANTONIO DE PÁDUA RIOS

  • 22/04/2025 15:28

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/03/2025 17:10:41)

  • 22/04/2025 14:59

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 14/04/2025 03:14

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2025 17:10:41))

  • 04/04/2025 14:49

    Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

  • 04/04/2025 14:49

    Promotor Responsável Habilitado: Vinícius de Castro Borges

  • 04/04/2025 13:57

    On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/03/2025 17:10:41)

  • 04/04/2025 10:23

    Razões da Apelação

  • 28/03/2025 16:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 28/03/2025 16:54:43)

  • 28/03/2025 16:54

    Reiterando Vista ao Apelante

  • 18/03/2025 11:08

    procuração

  • 17/03/2025 08:50

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 17/03/2025 08:49:18)

  • 17/03/2025 08:50

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 17/03/2025 08:49:18)

  • 17/03/2025 08:49

    Intimo o advogado do apelante para juntar a procuração e as razões

  • 17/03/2025 08:48

    Correção de dados - sem procuração

  • 05/03/2025 17:10

    Despacho -> Mero Expediente

  • 28/02/2025 15:05

    P/ O RELATOR

  • 28/02/2025 15:05

    Certidão Expedida

  • 28/02/2025 15:04

    (Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

  • 28/02/2025 14:58

    3ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5952009-27.2024 - Distribuído para: TELMA APARECIDA ALVES MARQUES

  • 28/02/2025 14:58

    Remessa ao Tribunal de Justiça

  • 28/02/2025 14:58

    3ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5952009-27.2024 - Distribuído para: TELMA APARECIDA ALVES MARQUES

  • 18/02/2025 15:38

    Para GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS (Mandado nº 4321973 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (12/02/2025 18:31:59))

  • 13/02/2025 12:41

    Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 4321973 / Para: GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS)

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    deferimento (CNJ:12444)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"4","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"84","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Termo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->Poder JudiciárioComarca de Itumbiara2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres.

    Trib.

    Júri e crimes em geral)Gabinete da Juíza de Direito E-mail: [email protected];Processo: 5919542-92.2024.8.09.0011Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOSDECISÃO Da análise dos autos observo que a defesa de Guilherme Almeida dos Santos interpôs recurso de apelação em evento 90.Dispõe o artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal que caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias das sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular.Assim, nota-se que o recurso de apelação de evento 90 é próprio e fora interposto dentro do prazo legal, nos termos do artigo 593 do CPP, razão pela qual RECEBO o recurso de apelação interposto pela defesa, atribuindo-lhe efeito suspensivo (art. 597, do CPP).Noutro vértice,  tendo em vista que a defesa requereu juntada das razões na instância superior, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com nossas homenagens.Às providências.Itumbiara/GO, datado e assinado digitalmente. Natácia Lopes MagalhãesJuíza de Direito A presente determinação tem força de ofício, mandado de intimação e citação, conforme autoriza os arts. 136 e seguintes do Código de Normas do Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO, à exceção da expedição de mandado de prisão.01

  • 12/02/2025 18:31

    Para GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS (Mandado nº 4260007 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (04/02/2025 21:34:02))

  • 12/02/2025 07:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 05/02/2025 18:57:29)

  • 10/02/2025 14:23

    Alvará de soltura cumprido

  • 07/02/2025 15:07

    Envio do Alvará de soltura via malote

  • 06/02/2025 16:18

    envio presídio

  • 06/02/2025 16:14

    Alvará BNMP

  • 05/02/2025 18:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

  • 05/02/2025 18:57

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

  • 05/02/2025 18:44

    ciente

  • 05/02/2025 18:44

    Por Vinícius de Castro Borges (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (04/02/2025 21:34:02))

  • 05/02/2025 10:11

    Autos Conclusos

  • 05/02/2025 10:10

    Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 4260007 / Para: GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS)

  • 05/02/2025 08:13

    apelação

  • 04/02/2025 21:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 04/02/2025 21:34

    On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 04/02/2025 21:34

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 29/01/2025 10:22

    P/ SENTENÇA

  • 29/01/2025 10:22

    CAC e SEEU

  • 28/01/2025 20:15

    Alegaçoes finais

  • 21/01/2025 13:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

  • 21/01/2025 13:38

    Decisão -> deferimento

  • 21/01/2025 13:38

    Realizada sem Sentença - 20/01/2025 16:10

  • 21/01/2025 13:31

    Envio de Mídia Gravada em 20/01/2025 - 16:10 - Audiência de Instrução e Julgamento

  • 21/01/2025 13:30

    Envio de Mídia Gravada em 20/01/2025 - 16:10 - Audiência de Instrução e Julgamento

  • 21/01/2025 13:29

    Envio de Mídia Gravada em 20/01/2025 - 16:10 - Audiência de Instrução e Julgamento

  • 20/01/2025 14:46

    Laudo de Drogas - Exame Definitivo

  • 17/12/2024 13:02

    ciente

  • 17/12/2024 13:02

    Por Vinícius de Castro Borges (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (09/12/2024 15:53:56))

  • 13/12/2024 16:15

    Para Eliane Barbosa de Almeida (D) (Mandado nº 3990585 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (09/12/2024 15:53:56))

  • 12/12/2024 16:39

    Juntada de Documento

  • 11/12/2024 12:24

    Recebimento Ofício - Instituto de Criminalística

  • 10/12/2024 17:24

    Para MARIANA GABRIELA ALMEIDA DOS SANTOS (D) (Mandado nº 3990596 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (09/12/2024 15:53:56))

  • 10/12/2024 17:22

    Para DARIELY FERNANDA MARTINS SOUSA (D) (Mandado nº 3989829 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (09/12/2024 15:53:56))

  • 10/12/2024 16:33

    Envio de ofício para instituto criminalística

  • 10/12/2024 16:32

    Reiterado pedido do laudo definitivo

  • 10/12/2024 16:30

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 09/12/2024 16:28

    CAC e SEEU

  • 09/12/2024 16:25

    Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 3990596 / Para: MARIANA GABRIELA ALMEIDA DOS SANTOS (D))

  • 09/12/2024 16:25

    Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 3990585 / Para: Eliane Barbosa de Almeida (D))

  • 09/12/2024 16:24

    Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 3989829 / Para: DARIELY FERNANDA MARTINS SOUSA (D))

  • 09/12/2024 16:19

    Comprovante de envio de requisição de policial

  • 09/12/2024 16:18

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 09/12/2024 16:15

    Comprovante de envio de requisição de preso

  • 09/12/2024 16:09

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 09/12/2024 16:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 09/12/2024 16:06

    (Agendada para 20/01/2025 16:10)

  • 09/12/2024 16:03

    On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 09/12/2024 15:53:56)

  • 09/12/2024 15:53

    Recebida a denúncia + mantidade a prisão + designada a AIJ

  • 06/12/2024 11:42

    P/ DECISÃO

  • 05/12/2024 16:31

    parecer

  • 02/12/2024 03:09

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/11/2024 16:44:09))

  • 25/11/2024 16:26

    Ofício Comunicatório

  • 21/11/2024 16:44

    On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 21/11/2024 16:44

    Intimação MP

  • 21/11/2024 16:40

    envio STJ

  • 19/11/2024 19:45

    Prestadas informações de HC ao STJ

  • 19/11/2024 16:52

    STJ solicitando informações

  • 19/11/2024 13:32

    TERMO DE DEPÓSITO JUDICIAL

  • 19/11/2024 11:32

    P/ DECISÃO

  • 18/11/2024 21:19

    defesa prévia

  • 12/11/2024 13:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 12/11/2024 13:04

    Intimação a defesa

  • 06/11/2024 09:55

    Para GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS (Mandado nº 3784932 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/11/2024 19:59:14))

  • 05/11/2024 14:42

    Para 01 DDP DE ITUMBIARA GO

  • 05/11/2024 14:38

    CAC e SEEU

  • 05/11/2024 14:30

    Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 3784932 / Para: GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS)

  • 04/11/2024 19:59

    Decisão -> Outras Decisões

  • 04/11/2024 16:14

    P/ DECISÃO

  • 31/10/2024 18:26

    DENÚNCIA

  • 28/10/2024 03:08

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (17/10/2024 15:49:27))

  • 21/10/2024 14:56

    Juntada de Documento

  • 21/10/2024 14:56

    Juntada de Documento

  • 21/10/2024 14:56

    Juntada de Documento

  • 17/10/2024 16:51

    Juntada de Documento

  • 17/10/2024 16:19

    On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/10/2024 15:49:27)

  • 17/10/2024 15:49

    Juntada de Documento

  • 03/10/2024 15:22

    Mandado de prisão cumprido

  • 03/10/2024 13:46

    Mandado de Prisão BNMP e Envio

  • 03/10/2024 13:45

    Envio de Mídia Gravada em 01/10/2024 - 13:20

  • 01/10/2024 14:40

    Realizada sem Sentença - 01/10/2024 13:20

  • 01/10/2024 14:12

    ciente

  • 01/10/2024 14:12

    Por Vinícius de Castro Borges (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/09/2024 13:01:11))

  • 30/09/2024 14:41

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vinícius de Castro Borges

  • 30/09/2024 13:13

    Comprovante de Envio Unidade Prisional

  • 30/09/2024 13:09

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

  • 30/09/2024 13:09

    (Agendada para 01/10/2024 13:20)

  • 30/09/2024 13:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUILHERME ALMEIDA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 30/09/2024 13:01

    On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 30/09/2024 13:01

    Despacho -> Mero Expediente

  • 30/09/2024 11:12

    P/ DECISÃO

  • 30/09/2024 11:11

    CAC e SEEU

  • 30/09/2024 10:05

    Itumbiara - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: NATÁCIA LOPES MAGALHÃES

  • 30/09/2024 10:05

    Autos redistribuídos fim do Plantão Judicial

  • 30/09/2024 07:38

    Despacho -> Mero Expediente

  • 29/09/2024 17:34

    Habilitação

  • 29/09/2024 17:19

    CADASTRO APF BNMP

  • 29/09/2024 17:18

    CAC | BNMP/3.0 - PROJUDI - SEEU

  • 29/09/2024 16:48

    Autos Conclusos

  • 29/09/2024 16:48

    Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 11 (Normal) - Distribuído para: Filipe Luis Peruca

  • 29/09/2024 16:47

    APF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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