TJGO - 5773659-91.2024.8.09.0051

1ª instância - Goiania - 1º Nucleo de Justica 4.0 Permanente

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Polo Ativo

Partes

OSEAS VIEIRA DE MELO NETO

CPF *10.***.*64-06

Advogados

LUANA MAYARA RIBEIRO

OAB: 65945/GO

Polo Passivo

Partes

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 01.409.580/0001-38

FUNDACAO TIRADENTES

CNPJ: 05.783.472/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 10:58

    Concordância.Deduções.Legais

  • 23/06/2025 03:27

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/06/2025 12:46:31))

  • 13/06/2025 13:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Vieira De Melo Neto (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/06/2025 12:47:22))

  • 13/06/2025 13:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Vieira De Melo Neto (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/06/2025 12:46:31))

  • 13/06/2025 12:47

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Oseas Vieira De Melo Neto (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 13/06/2025 12:47

    Intimação - apresentar conta para expedição de RPV-CONVÊNIO

  • 13/06/2025 12:46

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 13/06/2025 12:46

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Oseas Vieira De Melo Neto (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 13/06/2025 12:46

    CERTIDÃO - INTIMAÇÃO - DEDUÇÕES CONTADORIA - CENTRAL DE RPV

  • 12/06/2025 10:53

    Cálculo de Tributos

  • 05/06/2025 15:23

    Remessa à Contadoria - DEDUÇÕES LEGAIS - Acordo 02/2023-PGE

  • 05/06/2025 15:21

    Certidão - trânsito em julgado - sentença homologatória

  • 05/05/2025 03:16

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/04/2025 17:29:02))

  • 28/04/2025 14:53

    REQUER.EXPEDIÇÃO.DE.RPV/PRECATÓRIO

  • 24/04/2025 17:29

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. - )

  • 24/04/2025 17:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Vieira De Melo Neto (Referente à Mov. - )

  • 24/04/2025 17:29

    Decisão - homologatória cálculo

  • 22/04/2025 13:17

    P/ DECISÃO

  • 22/04/2025 13:17

    Certidão - decurso de prazo - embargos à execução - concluso

  • 24/02/2025 03:11

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (14/02/2025 08:22:25))

  • 24/02/2025 03:11

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Juntada -> Petição (06/02/2025 11:52:23))

  • 17/02/2025 03:13

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Transitado em Julgado (05/02/2025 16:15:54))

  • 14/02/2025 08:22

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 06/02/2025 11:52:23)

  • 14/02/2025 08:22

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 14/02/2025 08:22

    Intimação - Executado - impugnar execução

  • 11/02/2025 12:20

    Deduções.Legais

  • 10/02/2025 10:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Vieira De Melo Neto (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 10/02/2025 10:45

    Intimação exequente - apresentar eventuais deduções legais

  • 06/02/2025 11:52

    Cumprimento.de.Sentença

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 05/02/2025 16:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Vieira De Melo Neto (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 05/02/2025 16:16

    Ato ordinatório-Intimação exequente- obrigaçao de fazer-UPJ - Ev. 34

  • 05/02/2025 16:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fundacao Tiradentes (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

  • 05/02/2025 16:15

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

  • 05/02/2025 16:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Vieira De Melo Neto (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

  • 05/02/2025 16:15

    Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - simples

  • 05/02/2025 16:15

    Certidão - decurso de prazo - preparo recursal - custas

  • 10/01/2025 12:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fundacao Tiradentes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/12/2024 17:11:58)

  • 16/12/2024 03:17

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/12/2024 17:11:58))

  • 04/12/2024 17:11

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. - )

  • 04/12/2024 17:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Vieira De Melo Neto (Referente à Mov. - )

  • 04/12/2024 17:11

    Decisão -> Outras Decisões

  • 19/11/2024 10:23

    Cumprimento de Obrigação de Fazer

  • 07/11/2024 18:26

    P/ DECISÃO

  • 07/11/2024 18:26

    Certidão - tempestividade - recurso inominado

  • 06/11/2024 09:03

    Juntada -> Petição

  • 05/11/2024 14:18

    Recurso.Inominado

  • 04/11/2024 16:22

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. - )

  • 04/11/2024 16:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Vieira De Melo Neto (Referente à Mov. - )

  • 07/10/2024 15:27

    P/ SENTENÇA

  • 07/10/2024 15:27

    decurso de prazo - réplica à contestação - impugnação - Ev. 21.

  • 02/10/2024 17:10

    Renúncia de mandato

  • 12/09/2024 19:54

    Para Fundacao Tiradentes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/08/2024 17:13:29))

  • 10/09/2024 16:18

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Vieira De Melo Neto (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 09/09/2024 15:42:09)

  • 09/09/2024 15:42

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 03/09/2024 10:34

    RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

  • 29/08/2024 14:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Vieira De Melo Neto (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 28/08/2024 08:00:31)

  • 28/08/2024 08:00

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 26/08/2024 03:20

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/08/2024 17:13:29))

  • 26/08/2024 03:20

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/08/2024 17:13:29))

  • 20/08/2024 23:25

    Para (Polo Passivo) Fundacao Tiradentes - Código de Rastreamento Correios: YQ419525638BR idPendenciaCorreios2607860idPendenciaCorreios

  • 19/08/2024 13:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Vieira De Melo Neto (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 18/08/2024 13:00:43)

  • 18/08/2024 13:00

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 16/08/2024 12:21

    Expedição de carta de citação via e-carta - Decisão

  • 15/08/2024 17:13

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 15/08/2024 17:13

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 15/08/2024 17:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Vieira De Melo Neto (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 15/08/2024 17:13

    Decisão - Recebe inicial

  • 15/08/2024 14:48

    MANIFESTAÇÃO AUSÊNCIA DE CONEXÃO

  • 13/08/2024 14:50

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Vieira De Melo Neto (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/08/2024 19:00:54)

  • 12/08/2024 19:00

    Informativo BERNA: A BERNA IA detectou, no sistema Projudi/PJD, mais de um processo envolvendo as mesmas partes, conforme relacao.

  • 12/08/2024 16:37

    Relatório de Possíveis Conexões

  • 12/08/2024 16:37

    Autos Conclusos

  • 12/08/2024 16:37

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) (Normal) - Distribuído para: TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES

  • 12/08/2024 16:37

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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