TJGO - 5689701-13.2024.8.09.0051

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

MARCIA DE FATIMA DA MATA ROCHA

CPF *08.***.*05-20

Advogados

ROBERTO GOMES FERREIRA

OAB: 23699/GO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GOIANIA

CNPJ: 01.612.092/0001-23

Advogados

VINICIUS GOMES DE RESENDE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 16:31

    P/ O PRESIDENTE

  • 18/06/2025 16:29

    Contraminuta

  • 09/06/2025 09:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcia De Fatima Da Mata Rocha (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/06/2025 09:31:13))

  • 09/06/2025 09:31

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Marcia De Fatima Da Mata Rocha (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 09/06/2025 09:31

    Apresentar Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário

  • 09/06/2025 09:30

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário)

  • 06/06/2025 16:25

    Juntada -> Petição -> Agravo (inominado/ legal)

  • 16/05/2025 03:01

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento (06/05/2025 18:04:56))

  • 16/05/2025 03:01

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento (06/05/2025 18:04:56))

  • 06/05/2025 18:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcia De Fatima Da Mata Rocha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento (CNJ:901) - )

  • 06/05/2025 18:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcia De Fatima Da Mata Rocha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento (CNJ:901) - )

  • 06/05/2025 18:04

    On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento (CNJ:901) - )

  • 06/05/2025 18:04

    On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento (CNJ:901) - )

  • 06/05/2025 18:04

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação Monocrática de Provimento

  • 18/03/2025 17:53

    P/ O PRESIDENTE

  • 18/03/2025 17:52

    Para o Presidente da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. (Execução de Acórdão)

  • 18/03/2025 17:27

    contrarrazões

  • 05/03/2025 03:06

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (20/02/2025 17:42:08))

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 26/02/2025 16:46

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcia De Fatima Da Mata Rocha (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 26/02/2025 16:46

    Apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário

  • 26/02/2025 16:45

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Extraordinário)

  • 26/02/2025 15:24

    Juntada -> Petição -> Recurso extraordinário

  • 20/02/2025 18:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcia De Fatima Da Mata Rocha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/02/2025 17:42:08)

  • 20/02/2025 18:22

    On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/02/2025 17:42:08)

  • 20/02/2025 17:42

    (Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

  • 20/02/2025 17:42

    (Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

  • 10/02/2025 03:18

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (30/01/2025 15:09:17))

  • 30/01/2025 17:38

    (Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 30/01/2025 15:09

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcia De Fatima Da Mata Rocha (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

  • 30/01/2025 15:09

    On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

  • 17/12/2024 14:23

    P/ O RELATOR

  • 17/12/2024 14:23

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 17/12/2024 14:22

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Pedro Silva Correa

  • 17/12/2024 14:22

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Pedro Silva Correa

  • 17/12/2024 14:22

    Certidão - Encaminhamento à Turma Recursal

  • 13/12/2024 03:06

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/12/2024 14:40:35))

  • 11/12/2024 17:45

    contrarrazões

  • 03/12/2024 14:40

    On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 03/12/2024 14:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcia De Fatima Da Mata Rocha (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 03/12/2024 14:40

    Decisão -> Outras Decisões

  • 04/11/2024 18:34

    P/ DECISÃO

  • 04/11/2024 18:34

    Certidão - tempestividade - recurso inominado

  • 04/11/2024 03:11

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (23/10/2024 19:13:13))

  • 30/10/2024 17:55

    Juntada -> Petição -> Recurso inominado

  • 23/10/2024 19:13

    On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. - )

  • 23/10/2024 19:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcia De Fatima Da Mata Rocha (Referente à Mov. - )

  • 23/10/2024 19:13

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

  • 19/08/2024 15:05

    P/ SENTENÇA

  • 16/08/2024 16:45

    Réplica

  • 07/08/2024 16:13

    Litispendência

  • 05/08/2024 03:11

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/07/2024 18:26:23))

  • 31/07/2024 17:09

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcia De Fatima Da Mata Rocha (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 26/07/2024 21:01:52)

  • 26/07/2024 21:01

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 25/07/2024 17:03

    On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/07/2024 18:26:23)

  • 25/07/2024 17:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcia De Fatima Da Mata Rocha (Referente à Mov. Juntada de Documento - 16/07/2024 11:00:14)

  • 23/07/2024 18:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcia De Fatima Da Mata Rocha (Referente à Mov. - )

  • 23/07/2024 18:26

    Decisão - Recebe inicial

  • 16/07/2024 11:30

    Movimento criado pela IA Berna, para Despachar/Decidir.

  • 16/07/2024 11:00

    Informativo BERNA: A BERNA IA detectou, no sistema Projudi/PJD, mais de um processo envolvendo as mesmas partes, conforme relacao.

  • 16/07/2024 07:44

    Relatório de Possíveis Conexões

  • 16/07/2024 07:44

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) (Normal) - Distribuído para: TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES

  • 16/07/2024 07:44

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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