TJGO - 5917505-26.2024.8.09.0130

1ª instância - Porangatu - 2ª Vara Civel, das Fazendas Publicas e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

GABRIELA SOUZA OLIVEIRA

CPF *04.***.*59-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0064-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 15:25

    SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA e REMESSA DOS AUTOS AO TRF

  • 05/05/2025 03:10

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (25/04/2025 12:49:47))

  • 25/04/2025 12:49

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 25/04/2025 12:49

    intimar parte ré p/ contrarrazoar o recurso de apelação

  • 25/04/2025 10:21

    Juntada -> Petição -> Apelação

  • 10/04/2025 03:04

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (31/03/2025 18:30:48))

  • 31/03/2025 18:30

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 31/03/2025 18:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Souza Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 31/03/2025 18:30

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 13/02/2025 12:44

    P/ SENTENÇA

  • 13/02/2025 12:44

    decurso de prazo da autora - INSS dispensa intimação p/ provas - autos conclusos

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

     TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUVARA DAS FAZENDAS PÚBLICASDESPACHOProcesso: 5917505-26.2024.8.09.0130Autor: Gabriela Souza OliveiraRéu: Instituto Nacional Do Seguro SocialObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás.Compulsando os autos, vejo que a fase postulatória está superada.

    Dando prosseguimento ao feito, atentando-se à premissa de cooperação processual, entendo como pertinente, neste caso, que o saneamento e organização do processo seja realizado de maneira participativa/colaborativa.Desse modo, manifestem-se as partes, iniciando-se pelo(a) autor(a), no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, quanto ao saneamento participativo.

    Na ocasião, deverão delimitar, especificadamente:a) as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, justificando o meio e a pertinência (art. 357, II, CPC);b) as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, IV, CPC);c) a pertinência e necessidade de prova oral, para, se for o caso, para designação de audiência de instrução e julgamento, justificando a insuficiência da prova documental já produzida para dirimir a controvérsia, bem como arrolar e qualificar, desde logo, as testemunhas (observado o limite legal) ou partes contrárias a serem ouvidas, ainda que compareçam independentemente de intimação, especificando, ainda, os fatos concretos não incontroversos que serão elucidados por pretenso depoente (art. 357, V, CPC);d) se for requerida perícia, deverá especificar a pertinência e a área de atuação do profissional a ser designado.Com zelo ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC), para continuidade do processo, querendo, manifeste-se as partes quanto a outras provas que pretendem produzir, especificando os pontos controvertidos e justificando a necessidade, sob pena de indeferimento, no mesmo prazo sucessivo.No silêncio ou não cumprido os comandos do parágrafo anterior, advirto que o feito será julgado no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil.Após, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo no classificador gab - decisão saneadora.Intimem-se. Cumpra-se. Porangatu, datado pelo sistema.  VINÍCIUS DE CASTRO BORGESJuiz de DireitoEm respondência (Dec.

    Jud. n.º 2.584/2024)14

  • 03/02/2025 13:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Souza Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 31/01/2025 17:26:25)

  • 31/01/2025 17:26

    Despacho - Julgamento em Diligência.

  • 05/11/2024 16:17

    P/ DECISÃO

  • 05/11/2024 16:17

    e,concluso

  • 05/11/2024 13:31

    impugnação à contestação

  • 30/10/2024 13:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Souza Oliveira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 30/10/2024 13:23

    e,certidão de intimação da parte autora para impugnar a contestação

  • 30/10/2024 10:52

    Juntada -> Petição

  • 10/10/2024 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (30/09/2024 17:47:55))

  • 04/10/2024 16:24

    Juntada de petição/manifestação

  • 30/09/2024 18:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Souza Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 30/09/2024 18:19

    INTIMAR PROCURADOR DA PARTE AUTORA COMPROVAR A AUTENTICIDADE DOS DCTOS

  • 30/09/2024 18:17

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial - 30/09/2024 17:47:55)

  • 30/09/2024 18:17

    CADASTRAMENTO /HABILITAÇÃO DO PROCURADOR DO INSS

  • 30/09/2024 18:16

    Para (Polo Passivo) Instituto Nacional Do Seguro Social

  • 30/09/2024 17:47

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 30/09/2024 10:25

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 30/09/2024 10:25

    Certidão de Conclusão - Decisão

  • 30/09/2024 10:23

    Certidão de troca de Juiz ResponsavelNovo responsável: Vinícius de Castro Borges

  • 27/09/2024 19:05

    Informativo BERNA: A BERNA IA nao detectou, no sistema Projudi/PJD, outros processos envolvendo as mesmas partes.

  • 27/09/2024 16:21

    Porangatu - Vara de Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para:

  • 27/09/2024 16:21

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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