TJGO - 5387743-56.2020.8.09.0164

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2C Mara Civel

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Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

Advogados

CAMILA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

ELIAS EDGAR MOURA SOUSA

CPF *17.***.*85-51

CERRADO ALIMENTOS EIRELI-ME

CNPJ: 16.660.067/0001-92

BRP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ: 16.781.681/0001-02

AUGUSTO MICHAEL DE CARLOS

CPF *97.***.*02-43

FAUSTO AMANCIO NETO

CPF *48.***.*07-21

Advogados

DYOGO CROSARA

JULIANA ARAUJO CARNEIRO

BRUNO PEREIRA DE MACEDO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 15:07

    Juntada de Documento

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG.

    PUB.

    E AMBIENTAL GABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ WhatsApp: 61 3605-6127 / E-mail: [email protected] Autos n°.: 5387743-56.2020.8.09.0164Polo Ativo: Ministério Público Do Estado De GoiásPolo Passivo: Elias Edgar Moura SousaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Ação Civil de Improbidade AdministrativaDESPACHOIntimem-se as partes sobre o retorno dos autos, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 2 (dois) dias.Após, não havendo requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos com as devidas baixas.Cumpra-se.Cidade Ocidental-GO, 17 de julho de 2025.  (assinatura eletrônica)ANDRÉ COSTA JUCÁJuiz de DireitoAvenida F1 - Morada das Garças, Cidade Ocidental/GO | CEP 72883-757 | Telefone (61) 3625-7568 | Fax (61) 3605-5169 |

  • 17/07/2025 12:32

    Intimação Efetivada

  • 17/07/2025 12:32

    Intimação Efetivada

  • 17/07/2025 12:32

    Intimação Efetivada

  • 17/07/2025 12:32

    Intimação Efetivada

  • 17/07/2025 12:26

    Intimação Expedida

  • 17/07/2025 12:26

    Intimação Expedida

  • 17/07/2025 12:26

    Intimação Expedida

  • 17/07/2025 12:26

    Intimação Expedida

  • 17/07/2025 12:26

    Intimação Expedida

  • 17/07/2025 11:40

    Decisão -> Determinação -> Arquivamento

  • 16/07/2025 13:25

    Autos Conclusos

  • 16/07/2025 08:55

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 16/07/2025 08:55

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 16/07/2025 08:55

    Transitado em Julgado

  • 26/06/2025 17:49

    Intimação Lida

  • 23/06/2025 12:13

    Juntada -> Petição

  • 18/06/2025 14:13

    Intimação Efetivada

  • 18/06/2025 14:13

    Intimação Efetivada

  • 18/06/2025 14:13

    Intimação Efetivada

  • 18/06/2025 14:13

    Intimação Efetivada

  • 18/06/2025 13:14

    Intimação Expedida

  • 18/06/2025 13:14

    Intimação Expedida

  • 18/06/2025 13:14

    Intimação Expedida

  • 18/06/2025 13:14

    Intimação Expedida

  • 18/06/2025 13:14

    Intimação Expedida

  • 18/06/2025 08:48

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

  • 17/06/2025 12:20

    Extrato da Ata de Julgamento Inserido

  • 13/06/2025 16:59

    Certidão Expedida

  • 06/06/2025 10:28

    Sessão Julgamento Adiado

  • 02/06/2025 03:10

    Intimação Lida

  • 26/05/2025 12:36

    Intimação Lida

  • 23/05/2025 12:44

    Intimação Expedida

  • 23/05/2025 12:43

    Intimação Efetivada

  • 23/05/2025 12:43

    Intimação Efetivada

  • 23/05/2025 12:43

    Intimação Efetivada

  • 23/05/2025 12:43

    Intimação Efetivada

  • 23/05/2025 12:43

    Intimação Expedida

  • 23/05/2025 12:43

    Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

  • 22/05/2025 19:19

    Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

  • 19/05/2025 17:20

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 10/02/2025 12:48

    Autos Conclusos

  • 07/02/2025 18:35

    Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

  • 21/01/2025 03:16

    Intimação Lida

  • 07/01/2025 12:13

    Troca de Responsável

  • 17/12/2024 15:35

    Intimação Expedida

  • 17/12/2024 15:27

    Despacho -> Mero Expediente

  • 04/12/2024 13:20

    Autos Conclusos

  • 04/12/2024 13:20

    Recurso Autuado

  • 28/11/2024 14:14

    Recurso Distribuído

  • 28/11/2024 14:14

    Recurso Distribuído

  • 28/10/2024 14:19

    Mandado Cumprido

  • 07/10/2024 05:29

    Mandado Cumprido

  • 03/10/2024 15:28

    Mandado Expedido

  • 03/10/2024 15:19

    Mandado Expedido

  • 01/10/2024 17:04

    Juntada -> Petição

  • 30/09/2024 22:06

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 30/09/2024 18:43

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 06/09/2024 16:11

    Intimação Efetivada

  • 06/09/2024 16:11

    Intimação Efetivada

  • 06/09/2024 16:11

    Intimação Efetivada

  • 06/09/2024 16:11

    Ato ordinatório

  • 05/09/2024 16:21

    Juntada -> Petição -> Apelação

  • 23/08/2024 20:09

    Mandado Não Cumprido

  • 12/08/2024 03:05

    Intimação Lida

  • 05/08/2024 03:05

    Intimação Lida

  • 01/08/2024 18:39

    Intimação Expedida

  • 25/07/2024 09:56

    Intimação Efetivada

  • 25/07/2024 09:56

    Intimação Efetivada

  • 25/07/2024 09:56

    Intimação Efetivada

  • 25/07/2024 09:56

    Intimação Expedida

  • 25/07/2024 09:56

    Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais

  • 23/07/2024 17:47

    Autos Conclusos

  • 15/07/2024 22:19

    Juntada -> Petição

  • 12/07/2024 17:03

    Juntada -> Petição

  • 09/07/2024 13:40

    Mandado Expedido

  • 05/07/2024 18:27

    Despacho -> Mero Expediente

  • 24/05/2024 18:19

    Autos Conclusos

  • 24/05/2024 16:33

    Juntada -> Petição

  • 23/05/2024 17:00

    Carta Precatória Não Cumprida

  • 23/05/2024 03:02

    Intimação Lida

  • 20/05/2024 03:06

    Intimação Lida

  • 13/05/2024 12:43

    Intimação Expedida

  • 10/05/2024 21:25

    Intimação Expedida

  • 10/05/2024 21:25

    Despacho -> Requisição de Informações

  • 10/05/2024 16:50

    Autos Conclusos

  • 15/04/2024 15:37

    Juntada de Documento

  • 03/04/2024 23:29

    Carta Precatória Expedida

  • 03/04/2024 15:38

    Expedição de Documento

  • 03/04/2024 15:23

    Certidão Expedida

  • 22/03/2024 14:30

    Juntada -> Petição

  • 15/03/2024 09:05

    Mandado Não Cumprido

  • 13/03/2024 16:25

    Mandado Expedido

  • 06/03/2024 22:56

    Despacho -> Mero Expediente

  • 09/02/2024 14:02

    Autos Conclusos

  • 09/02/2024 09:34

    Juntada -> Petição

  • 05/02/2024 03:05

    Intimação Lida

  • 24/01/2024 19:57

    Intimação Expedida

  • 24/01/2024 19:57

    Ato ordinatório

  • 24/01/2024 19:56

    Mandado Não Cumprido

  • 30/11/2023 14:59

    Juntada -> Petição

  • 27/11/2023 03:04

    Intimação Lida

  • 24/11/2023 11:09

    Juntada de Documento

  • 24/11/2023 10:39

    Mandado Expedido

  • 16/11/2023 10:54

    Intimação Expedida

  • 14/11/2023 22:57

    Despacho -> Mero Expediente

  • 13/11/2023 16:29

    Juntada -> Petição

  • 07/11/2023 17:36

    Autos Conclusos

  • 07/11/2023 16:58

    Intimação Lida

  • 07/11/2023 16:57

    Juntada -> Petição

  • 01/11/2023 12:24

    Intimação Expedida

  • 31/10/2023 22:01

    Despacho -> Mero Expediente

  • 25/10/2023 15:21

    Autos Conclusos

  • 25/10/2023 15:21

    Prazo Decorrido

  • 06/10/2023 13:39

    Juntada de Documento

  • 04/09/2023 03:07

    Intimação Lida

  • 24/08/2023 13:57

    Intimação Expedida

  • 24/08/2023 13:57

    Ato ordinatório

  • 24/08/2023 13:56

    Mandado Não Cumprido

  • 05/08/2023 21:21

    Despacho -> Mero Expediente

  • 30/07/2023 20:19

    Autos Conclusos

  • 28/07/2023 11:49

    Juntada de Documento

  • 06/07/2023 11:35

    Juntada de Documento

  • 06/07/2023 11:31

    Mandado Expedido

  • 29/06/2023 17:42

    Juntada -> Petição

  • 22/06/2023 05:41

    Intimação Lida

  • 21/06/2023 13:47

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 14/06/2023 19:08

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 12/06/2023 14:16

    Intimação Expedida

  • 12/06/2023 14:16

    Ato ordinatório

  • 26/05/2023 15:39

    Mandado Cumprido

  • 23/05/2023 16:11

    Carta Precatória Cumprida

  • 12/05/2023 18:10

    Juntada de Documento

  • 10/05/2023 22:24

    Carta Precatória Expedida

  • 10/05/2023 13:49

    Certidão Expedida

  • 14/04/2023 11:38

    Mandado Não Cumprido

  • 06/04/2023 18:55

    Mandado Cumprido

  • 28/03/2023 16:11

    Mandado Expedido

  • 15/03/2023 18:24

    Juntada de Documento

  • 15/03/2023 18:23

    Juntada de Documento

  • 15/03/2023 18:01

    Mandado Expedido

  • 15/03/2023 17:57

    Mandado Expedido

  • 26/02/2023 18:40

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 23/01/2023 11:39

    Juntada -> Petição

  • 20/01/2023 15:46

    Intimação Lida

  • 18/01/2023 10:55

    Intimação Efetivada

  • 18/01/2023 10:55

    Intimação Efetivada

  • 18/01/2023 10:55

    Intimação Efetivada

  • 18/01/2023 10:55

    Intimação Expedida

  • 17/01/2023 22:15

    Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

  • 16/12/2022 15:32

    Autos Conclusos

  • 16/12/2022 15:21

    Juntada -> Petição

  • 31/10/2022 03:04

    Intimação Lida

  • 19/10/2022 14:04

    Intimação Expedida

  • 19/10/2022 00:00

    Despacho -> Mero Expediente

  • 06/10/2022 16:23

    Autos Conclusos

  • 06/10/2022 16:22

    Juntada de Documento

  • 01/09/2022 13:15

    Ofício Efetivado

  • 01/09/2022 13:08

    Carta Precatória Cumprida

  • 22/08/2022 23:03

    Certidão Expedida

  • 22/08/2022 23:00

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 05/08/2022 21:38

    Ato ordinatório

  • 04/07/2022 20:15

    Despacho -> Mero Expediente

  • 08/06/2022 14:14

    Autos Conclusos

  • 07/06/2022 23:16

    Juntada -> Petição

  • 26/08/2021 15:29

    Juntada de Documento

  • 23/08/2021 12:32

    Juntada de Documento

  • 22/08/2021 12:09

    Carta Precatória Expedida

  • 20/08/2021 15:27

    Certidão Expedida

  • 19/08/2021 17:31

    Juntada -> Petição

  • 19/08/2021 14:38

    Certidão Expedida

  • 19/08/2021 14:07

    Juntada -> Petição

  • 12/07/2021 03:04

    Intimação Lida

  • 09/07/2021 11:18

    Intimação Efetivada

  • 09/07/2021 11:18

    Certidão Expedida

  • 08/07/2021 15:43

    Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

  • 01/07/2021 10:33

    Intimação Expedida

  • 26/05/2021 19:07

    Carta Precatória Cumprida

  • 21/05/2021 21:20

    Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

  • 03/05/2021 17:34

    Autos Conclusos

  • 03/05/2021 16:17

    Juntada de Documento

  • 25/02/2021 16:40

    Mandado Não Cumprido

  • 18/02/2021 20:20

    Juntada de Documento

  • 11/02/2021 19:11

    Juntada de Documento

  • 25/01/2021 22:16

    Carta Precatória Expedida

  • 25/01/2021 22:15

    Mandado Expedido

  • 25/01/2021 15:01

    Certidão Expedida

  • 10/12/2020 16:32

    Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

  • 07/12/2020 16:26

    Juntada -> Petição

  • 27/11/2020 03:04

    Intimação Lida

  • 26/11/2020 18:58

    Autos Conclusos

  • 26/11/2020 17:22

    Juntada -> Petição

  • 17/11/2020 12:55

    Intimação Expedida

  • 17/11/2020 12:55

    Certidão Expedida

  • 12/11/2020 10:21

    Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

  • 11/11/2020 17:10

    Documento Cumprido

  • 06/11/2020 03:03

    Intimação Lida

  • 03/11/2020 15:07

    Autos Conclusos

  • 03/11/2020 10:33

    Intimação Expedida

  • 29/10/2020 03:02

    Intimação Lida

  • 27/10/2020 18:48

    Mandado Cumprido

  • 27/10/2020 15:18

    Intimação Expedida

  • 27/10/2020 15:06

    Precatória Devolvida

  • 27/10/2020 12:36

    Mandado Cumprido

  • 19/10/2020 23:31

    Intimação Expedida

  • 19/10/2020 19:50

    Juntada -> Petição

  • 14/10/2020 16:08

    Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

  • 06/10/2020 22:33

    Juntada -> Petição

  • 06/10/2020 14:47

    Juntada -> Petição

  • 02/10/2020 08:09

    Mandado Não Cumprido

  • 01/10/2020 21:44

    Certidão Expedida

  • 30/09/2020 15:28

    Juntada -> Petição

  • 28/09/2020 12:06

    Autos Conclusos

  • 28/09/2020 08:23

    Juntada de Documento

  • 22/09/2020 21:28

    Certidão Expedida

  • 22/09/2020 17:14

    Juntada -> Petição

  • 22/09/2020 15:59

    Certidão Expedida

  • 21/09/2020 17:34

    Documento Expedido

  • 21/09/2020 17:31

    Mandado Cumprido

  • 15/09/2020 09:44

    Certidão Expedida

  • 15/09/2020 09:21

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 14/09/2020 20:47

    Ofício Efetivado

  • 08/09/2020 14:57

    Certidão Expedida

  • 02/09/2020 16:25

    Juntada de Documento

  • 31/08/2020 18:06

    Certidão Expedida

  • 30/08/2020 19:27

    Juntada de Documento

  • 30/08/2020 19:21

    Ofício Efetivado

  • 27/08/2020 19:00

    Juntada de Documento

  • 22/08/2020 08:55

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 22/08/2020 08:55

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 22/08/2020 08:55

    Carta Precatória Expedida

  • 21/08/2020 20:07

    Mandado Expedido

  • 21/08/2020 19:57

    Mandado Expedido

  • 21/08/2020 19:53

    Mandado Expedido

  • 21/08/2020 19:51

    Mandado Expedido

  • 19/08/2020 17:17

    Certidão Expedida

  • 19/08/2020 09:21

    Juntada -> Petição

  • 19/08/2020 09:17

    Intimação Lida

  • 17/08/2020 16:58

    Intimação Expedida

  • 17/08/2020 16:58

    Decisão -> Concessão -> Liminar

  • 07/08/2020 14:44

    Autos Conclusos

  • 07/08/2020 14:44

    Processo Distribuído

  • 07/08/2020 14:44

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Decisão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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