TJMA - 0800337-91.2020.8.10.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA DA COSTA PEREIRA

CPF *48.***.*05-90

Advogados

GILSON PEREIRA COUTINHO

OAB: 15021/MA

CPF *49.***.*64-02

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB: 12368/MA

CPF *85.***.*59-34

JOSSIANNY SA LESSA

OAB: 15424/MA

CPF *47.***.*10-71

MARCELLA ABDALLA COSTA

OAB: 7525/MA

CPF *58.***.*15-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800337-91.2020.8.10.0036 REQUERENTE: SANDRA DA COSTA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - MA15021-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, JOSSIANNY SA LESSA - MA15424-A, MARCELLA ABDALLA COSTA - MA7525-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

    Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 23033569.

    IMPERATRIZ - MA, 26 de janeiro de 2023.

    SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial

  • 26/01/2023 08:43

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2023 08:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 26/01/2023 08:41

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 26/01/2023 08:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2023 21:56

    Homologada a Transação

  • 25/01/2023 07:40

    Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.

  • 25/01/2023 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 23/01/2023 07:56

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 07:55

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 15:32

    Juntada de petição

  • 12/01/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800337-91.2020.8.10.0036 Polo ativo: REQUERENTE: SANDRA DA COSTA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB 15021-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), JOSSIANNY SA LESSA (OAB 15424-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

    Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 22447868.

    IMPERATRIZ-MA, 8 de janeiro de 2023 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça

  • 08/01/2023 21:44

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2023 21:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2022 14:13

    Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e provido em parte

  • 13/12/2022 11:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/12/2022 08:55

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/11/2022 00:50

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/11/2022 00:50

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2022 03:16

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 03:15

    Decorrido prazo de JOSSIANNY SA LESSA em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 03:15

    Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 14/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 02:12

    Publicado Intimação de pauta em 07/11/2022.

  • 05/11/2022 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800337-91.2020.8.10.0036 Polo ativo: REQUERENTE: SANDRA DA COSTA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB 15021-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), JOSSIANNY SA LESSA (OAB 15424-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

    Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento por webconferência, a ser realizada no dia 12 de 12 de 2022, às 14h00min, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza.

    Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

    Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

    Outras formas de inscrição não serão consideradas.

    Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

    Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 3 de novembro de 2022 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça

  • 03/11/2022 19:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2022 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 12:14

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/10/2022 09:34

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/10/2022 16:45

    Juntada de protocolo

  • 21/10/2022 03:44

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 19/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 03:44

    Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 19/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 07:42

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/10/2022 07:42

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2022 02:15

    Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 11/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 02:15

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 11/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 04:11

    Publicado Intimação de pauta em 11/10/2022.

  • 11/10/2022 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO  TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ  Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763   RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800337-91.2020.8.10.0036  Polo ativo: REQUERENTE: SANDRA DA COSTA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB 15021-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento designada para o dia 26/10/2022 às 14h00min, será realizada, EXCLUSIVAMENTE por WEBCONFERENCIA, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza.

    Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

    Outras formas de inscrição não serão consideradas.

    Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

    Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 9 de outubro de 2022 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA  Servidor(a) da Justiça

  • 09/10/2022 22:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2022 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 00:39

    Publicado Intimação de pauta em 20/09/2022.

  • 20/09/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

  • 19/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO  TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ  Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763     RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800337-91.2020.8.10.0036  Polo ativo: REQUERENTE: SANDRA DA COSTA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB 15021-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA)   INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento em formato híbrido desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

    Aqueles que optarem pelo formato de videoconferência podem acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

    Outras formas de inscrição não serão consideradas.   Observações: 1) A sessão ocorrerá em formato híbrido, ou seja, com a possibilidade de participantes presentes na Sala de Sessão e também por meio Telepresencial, de forma simultânea. 2) O regramento para os participantes de forma telepresencial seguem as disposições constantes na Portaria GP 11222016, bem como, no que couber, os procedimentos aplicáveis às sessões de julgamento telepresenciais reguladas pela Resolução 465/2022 do CNJ. 3) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 4) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

    Senha: tjma1234 5) O endereço da Sala de Sessões Presencial da Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz é o seguinte: Complexo Jurídico, situado à Rua Arthurus, s/nº – Parque Senharol (Ao lado da Faculdade FACIMP Wyden), CEP: 65.900-350, nesta cidade.  6) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 16 de setembro de 2022   KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN  Servidor(a) da Justiça

  • 16/09/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 03:07

    Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 03:05

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 14:43

    Juntada de petição

  • 25/05/2022 00:56

    Publicado Intimação de pauta em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO  TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ  Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763   RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800337-91.2020.8.10.0036  Polo ativo: REQUERENTE: SANDRA DA COSTA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB 15021-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual)   Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

    Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 18/08/2022 e término às 14:59h do dia 25/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

    Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

    IMPERATRIZ-MA, 23 de maio de 2022.   JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA   Servidor(a) da Justiça

  • 23/05/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 22:53

    Recebidos os autos

  • 23/11/2021 22:53

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 22:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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