05/09/2025 13:26

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:09

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:07

Recebidos os autos
07/05/2025 11:07

Juntada de despacho
11/12/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/09/2024 09:48

Juntada de petição
26/09/2024 12:02

Juntada de petição
24/09/2024 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024 09:13

Outras Decisões
18/09/2024 11:02

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:28

Juntada de petição
15/08/2024 17:32

Juntada de contrarrazões
13/08/2024 11:27

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/06/2024 10:50

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:48

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:47

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:55

Juntada de petição
17/06/2024 17:50

Juntada de petição
28/05/2024 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 03:47

Decorrido prazo de RAILSON MIRANDA NUNES em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 09:44

Extinta a punibilidade por prescrição
23/05/2024 02:12

Decorrido prazo de EDUARDO JOSÉ SILVA MAIA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:12

Decorrido prazo de ANDRÉ AUGUSTO BASTOS QUADROS em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:14

Juntada de diligência
15/05/2024 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 18:14

Juntada de diligência
15/05/2024 18:10

Juntada de diligência
15/05/2024 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 18:10

Juntada de diligência
15/05/2024 18:07

Juntada de diligência
15/05/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 18:07

Juntada de diligência
10/05/2024 11:44

Juntada de protocolo
10/05/2024 10:25

Expedição de Informações pessoalmente.
10/05/2024 10:25

Expedição de Mandado.
24/02/2024 21:52

Juntada de petição
15/02/2024 03:36

Decorrido prazo de CARLOS DOMINGOS CAIMBRA SILVA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 14:11

Juntada de diligência
25/09/2023 11:13

Juntada de petição
29/08/2023 08:38

Expedição de Mandado.
29/08/2023 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023 12:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 16:00, Vara Única de Monção.
30/07/2023 21:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2023 10:45

Conclusos para decisão
08/05/2023 18:03

Juntada de petição
19/04/2023 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 09:41

Conclusos para decisão
12/07/2022 22:36

Decorrido prazo de CARLOS DOMINGOS CAIMBRA SILVA em 14/06/2022 23:59.
07/06/2022 22:17

Juntada de petição
07/06/2022 22:15

Juntada de petição
06/06/2022 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.
06/06/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº do processo: 0000947-62.2018.8.10.0101 Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Requerido: CARLOS DOMINGOS CAIMBRA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Monção, Sábado, 21 de Maio de 2022. KARINE GLEICE AZEVEDO ALVES Técnico Judiciário Sigiloso
26/05/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2022 12:26

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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