TJMA - 0000947-62.2018.8.10.0101

07/05/2025 11:07

Baixa Definitiva

07/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/05/2025 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ em 06/05/2025 23:59.

17/04/2025 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 15/04/2025.

17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2025 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025 12:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido

07/04/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 17:33

Juntada de Certidão

25/03/2025 13:16

Conclusos para julgamento

25/03/2025 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025 10:12

Recebidos os autos

19/03/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/03/2025 10:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/03/2025 12:48

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

13/02/2025 07:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/02/2025 15:24

Juntada de parecer

05/02/2025 00:53

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ em 04/02/2025 23:59.

30/01/2025 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2025.

30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/01/2025 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 17:06

Conclusos para despacho

11/12/2024 17:06

Recebidos os autos

11/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio