05/09/2025 01:11

Decorrido prazo de FUMICO MINOHARA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 07:55

Juntada de petição
28/08/2025 01:36

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL FÓRUM "MIN.

HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro - Fone/Fax: 99-3529-2011 Email: [email protected] Processo Judicial Eletrônico nº. 0000237-41.2012.8.10.0040 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Fornecimento de Água] Requerente: OSMAR TEIXEIRA DO AMARAL BRITO e outros Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc.

V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR o(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: ALTAIR JOSE DAMASCENO - MA3416-A Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLE MINOHARA KAKISAKA - MA9729 , para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão no evento/ID nº 158401102, requerendo o que entender de direito.

Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos.

A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 26 de agosto de 2025.

FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
26/08/2025 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:02

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:58

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:57

Juntada de termo
10/06/2024 17:09

Juntada de petição
19/04/2024 00:51

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:52

Conclusos para despacho
20/10/2023 08:51

Juntada de termo
20/10/2023 08:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/10/2023 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2023 06:45

Decorrido prazo de PRISCILLA MINOHARA KAKISAKA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:03

Decorrido prazo de PRISCILLA MINOHARA KAKISAKA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:44

Decorrido prazo de PRISCILLA MINOHARA KAKISAKA em 10/07/2023 23:59.
25/06/2023 10:11

Juntada de petição
21/06/2023 07:46

Juntada de pedido de reabilitação (1291)
20/06/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 11:13

Juntada de diligência
13/06/2023 23:51

Juntada de petição
09/06/2023 09:05

Expedição de Mandado.
03/03/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:57

Conclusos para despacho
25/11/2022 14:57

Juntada de Certidão
25/11/2022 14:09

Juntada de Certidão
08/07/2022 03:12

Decorrido prazo de OSMAR TEIXEIRA DO AMARAL BRITO em 03/06/2022 23:59.
08/07/2022 03:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 03/06/2022 23:59.
05/06/2022 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2022.
05/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0000237-41.2012.8.10.0040 AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JUVENAL NUNES RIBEIRO - MA4470 REU: OSMAR TEIXEIRA DO AMARAL BRITO Advogado/Autoridade do(a) REU: ALTAIR JOSE DAMASCENO - MA3416A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. A presente que será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 25 de maio de 2022.

Eu JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário, fiz digitar.

JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
25/05/2022 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 14:43

Juntada de Certidão
22/11/2021 12:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2012

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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