08/07/2025 10:03

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:02

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:54

Juntada de petição
14/04/2025 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:00

Juntada de petição
19/02/2025 01:29

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 18:18

Outras Decisões
24/10/2024 04:56

Conclusos para despacho
24/10/2024 04:56

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:06

Juntada de petição
19/06/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 19:39

Juntada de petição
30/01/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 15:25

Juntada de diligência
23/01/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:43

Juntada de petição
07/06/2023 09:49

Expedição de Mandado.
07/06/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 09:41

Juntada de Certidão
12/07/2022 01:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 10/06/2022 23:59.
07/07/2022 16:26

Decorrido prazo de ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO em 02/06/2022 23:59.
04/06/2022 06:55

Publicado Intimação em 26/05/2022.
04/06/2022 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000780-78.2011.8.10.0137 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROSIANE CONCEICAO FONSECA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Tutóia/MA, 27 de abril de 2022.

MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial
24/05/2022 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 22:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 13:12

Juntada de Certidão
05/04/2022 09:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2011

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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