TJMA - 0801023-53.2020.8.10.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801023-53.2020.8.10.0046 EXEQUENTE: KATIANE MATIAS ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS CARVALHO BORGES - MG152604 EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO De ordem da MM.
Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Pelo exposto, com amparo na letra do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução.
Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.
Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico.
Intimem-se.
Expeça-se desde logo alvará judicial em favor da demandante para levantamento da quantia penhorada.
Em seguida, arquive-se o processo.
Imperatriz/MA, 24 de novembro de 2022.
Débora Jansen Castro Trovão.
Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível. -
29/09/2022 07:53
Baixa Definitiva
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29/09/2022 07:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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29/09/2022 07:53
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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29/09/2022 03:38
Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO BORGES em 28/09/2022 23:59.
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29/09/2022 03:38
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/09/2022 23:59.
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19/09/2022 14:37
Juntada de petição
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06/09/2022 01:42
Publicado Intimação de acórdão em 06/09/2022.
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06/09/2022 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
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05/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801023-53.2020.8.10.0046 RECORRENTE: KATIANE MATIAS ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCAS CARVALHO BORGES - MG152604-A RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19380203 - Acórdão .
IMPERATRIZ - MA, 2 de setembro de 2022.
KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça -
02/09/2022 12:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2022 21:22
Conhecido o recurso de KATIANE MATIAS ALMEIDA - CPF: *75.***.*54-87 (RECORRENTE) e provido
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12/08/2022 15:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/07/2022 11:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/06/2022 02:36
Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO BORGES em 02/06/2022 23:59.
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03/06/2022 02:36
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/06/2022 23:59.
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01/06/2022 01:29
Publicado Intimação de pauta em 01/06/2022.
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01/06/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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31/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801023-53.2020.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: KATIANE MATIAS ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: LUCAS CARVALHO BORGES (OAB 152604-MG) Polo passivo: RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 04/08/2022 e término às 14:59h do dia 11/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.
Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.
IMPERATRIZ-MA, 30 de maio de 2022.
KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça -
30/05/2022 14:22
Juntada de Certidão
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30/05/2022 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2022 16:49
Juntada de Certidão
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26/05/2022 16:48
Desentranhado o documento
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26/05/2022 16:48
Cancelada a movimentação processual
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26/05/2022 14:07
Pedido de inclusão em pauta
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25/05/2022 09:00
Conclusos para despacho
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09/05/2022 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2021 09:50
Recebidos os autos
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05/05/2021 09:50
Conclusos para despacho
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05/05/2021 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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