03/09/2025 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 03/09/2025.
03/09/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2025 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 16:47

Conhecido o recurso de TANCLEDO LIMA ARAUJO - CPF: *83.***.*91-00 (APELANTE) e provido
26/08/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:21

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/07/2025 12:34

Conclusos para julgamento
18/07/2025 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 11:23

Recebidos os autos
12/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/07/2025 11:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/03/2024 18:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 18:23

Juntada de termo de juntada
07/03/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2024 23:59.
08/01/2024 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/01/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:03

Juntada de parecer do ministério público
28/09/2023 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 09:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 09:31

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 15:55

Determinada a redistribuição dos autos
14/08/2023 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/08/2023 08:42

Juntada de Certidão
10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/08/2023 23:59.
14/06/2023 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:35

Conclusos para despacho
16/03/2023 07:39

Recebidos os autos
16/03/2023 07:39

Conclusos para despacho
16/03/2023 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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