08/09/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:03

Juntada de termo
01/08/2025 16:48

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALENCAR MUNIZ em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 09:49

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 11:28

Juntada de petição
24/06/2025 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:30

Expedido alvará de levantamento
24/03/2025 15:04

Conclusos para decisão
22/03/2025 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.
18/02/2025 19:21

Juntada de petição
14/02/2025 00:52

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 17:12

Juntada de petição
12/02/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:14

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:13

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 20:41

Determinado o arquivamento
09/12/2024 11:26

Juntada de petição
13/08/2024 16:12

Conclusos para decisão
12/08/2024 00:20

Juntada de petição
06/08/2024 13:30

Juntada de petição
06/08/2024 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.
24/05/2024 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 12:16

Juntada de Ofício
19/03/2024 17:18

Juntada de petição
07/03/2024 08:39

Recebidos os autos
07/03/2024 08:39

Juntada de despacho
18/09/2023 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:50

Juntada de petição
03/06/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2023 23:59.
13/04/2023 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 13:00

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/12/2022 23:59.
17/01/2023 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/12/2022 23:59.
30/11/2022 19:56

Juntada de apelação cível
02/11/2022 08:27

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 10:43

Julgado procedente o pedido
12/07/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALENCAR MUNIZ em 10/06/2022 23:59.
22/06/2022 21:17

Conclusos para despacho
21/06/2022 22:24

Juntada de petição
10/06/2022 17:32

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
09/06/2022 21:09

Juntada de petição
01/06/2022 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2022 20:21

Juntada de petição
20/05/2022 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/05/2022 09:57

Realizado Cálculo de Liquidação
28/03/2022 08:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 15:33

Conclusos para decisão
11/03/2022 15:32

Juntada de Certidão
10/03/2022 17:18

Juntada de petição
12/01/2022 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 13:27

Conclusos para despacho
29/03/2021 11:20

Juntada de petição
22/03/2021 00:52

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2021.
20/03/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 11:59

Juntada de petição
24/02/2021 20:38

Conclusos para despacho
24/02/2021 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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