TJMA - 0807193-45.2021.8.10.0001

07/03/2024 08:39

Baixa Definitiva

07/03/2024 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 08:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/03/2024 15:59

Juntada de petição

06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.

10/02/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MUNIZ SILVA em 09/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

19/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2023 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MUNIZ SILVA em 15/12/2023 23:59.

15/12/2023 15:45

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES MUNIZ SILVA - CPF: *47.***.*36-34 (APELANTE) e provido

15/12/2023 10:47

Juntada de protocolo

14/12/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 15:36

Juntada de Certidão

14/12/2023 12:31

Juntada de parecer

06/12/2023 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023 17:18

Conclusos para julgamento

27/11/2023 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023 15:30

Recebidos os autos

27/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/11/2023 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2023 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2023 10:12

Juntada de parecer

19/09/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 13:13

Recebidos os autos

18/09/2023 13:13

Conclusos para despacho

18/09/2023 13:13

Distribuído por sorteio