31/03/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:53

Transitado em Julgado em 20/03/2025
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SOUSA SILVA em 19/03/2025 23:59.
22/03/2025 13:01

Publicado Intimação em 28/02/2025.
22/03/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 03:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/01/2025 17:09

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:55

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SOUSA SILVA em 23/01/2025 23:59.
20/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:26

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:25

Juntada de termo
18/11/2024 16:12

Juntada de petição
13/11/2024 12:41

Juntada de ato ordinatório
13/11/2024 12:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:08

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:07

Juntada de termo
19/09/2024 07:40

Juntada de petição
19/09/2024 06:08

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SOUSA SILVA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:47

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 17:48

Outras Decisões
19/07/2024 17:44

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:55

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2024 15:05

Juntada de termo
11/06/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 15:04

Juntada de ato ordinatório
21/05/2024 17:39

Juntada de petição
13/05/2024 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 12:35

Juntada de ato ordinatório
03/04/2024 16:14

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2024 16:11

Juntada de juntada de ar
19/02/2024 14:43

Juntada de termo
02/02/2024 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:40

Juntada de petição
22/01/2024 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:36

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:36

Juntada de termo
16/01/2024 10:36

Juntada de Certidão
15/01/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:34

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:33

Juntada de termo
11/12/2023 17:17

Juntada de petição
06/12/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:00

Conclusos para despacho
01/11/2023 10:59

Juntada de termo
30/10/2023 19:46

Juntada de petição
23/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800295-46.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CARLOS MAGNO SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EVA PATRICIA SOUSA DE ALBUQUERQUE - MA14158 REQUERIDO(A): E.

NOGUEIRA SOUSA COMERCIO & SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MAYCO BRAGA - MA23916 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que restou sem sucesso a tentativa de penhora realizada no CPF/CNPJ da parte executada, tendo em vista a inexistência de saldo suficiente à cobertura da presente execução, conforme detalhamento em anexo.

Em cumprimento a ordem judicial proferida no ID 93065405 da MM.

Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

Maria José França Ribeiro, intime-se a parte EXEQUENTE CARLOS MAGNO SOUSA SILVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar nos autos bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

São Luís, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.

FABIANO COSTA PINHEIRO Tecnico Judiciario Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3198-4786, E-mail: [email protected]
20/10/2023 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:39

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:10

Juntada de petição
28/08/2023 12:07

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:33

Decorrido prazo de E. NOGUEIRA SOUSA COMERCIO & SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:03

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2023 08:06

Decorrido prazo de E. NOGUEIRA SOUSA COMERCIO & SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:33

Decorrido prazo de E. NOGUEIRA SOUSA COMERCIO & SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 04:47

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SOUSA SILVA em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 10:19

Juntada de diligência
19/06/2023 03:09

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800295-46.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CARLOS MAGNO SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EVA PATRICIA SOUSA DE ALBUQUERQUE - MA14158 REQUERIDO(A): E.

NOGUEIRA SOUSA COMERCIO & SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MAYCO BRAGA - MA23916 DESPACHO Vieram os autos conclusos, após apresentação, pela requerente, da planilha de valores que pretende executar, conforme determinado no despacho de ID 90595975.

Intime-se a parte devedora para pagamento do valor de R$ 15.594,84 (quinze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no prazo legal de 15 (quinze) dias, advertindo-a de que, não havendo pagamento voluntário, será incluída a multa prevista no art. 523, §1º, primeira parte, do CPC/15.

Inaplicáveis os honorários advocatícios previstos no referido dispositivo, conforme enunciado nº 97 do FONAJE.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, requisitem-se à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico (SISBAJUD), informações sobre a existência de ativos em nome da devedora, determinando, ainda, no mesmo ato, sua indisponibilidade e disposição a este juízo, até o valor indicado na execução, conforme cálculos.

Aguarde-se o resultado da diligência e, sendo frutífera, deverá a Secretaria Judicial intimar a devedora para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência da penhora.

Inexistindo saldo, ou sendo este insuficiente, intime-se o exequente para indicar bens da executada que sejam passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento.

São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Maria José França Ribeiro Juíza de Direito titular do 7o JECRC Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3198-4786, E-mail: [email protected]
15/06/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 14:28

Expedição de Mandado.
24/05/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:22

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:22

Juntada de termo
13/05/2023 19:19

Juntada de petição
11/05/2023 01:12

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800295-46.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CARLOS MAGNO SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EVA PATRICIA SOUSA DE ALBUQUERQUE - MA14158 REQUERIDO(A): E.

NOGUEIRA SOUSA COMERCIO & SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MAYCO BRAGA - MA23916 DESPACHO Vistos, etc.

Processo em fase de cumprimento de sentença, cujo valor da indenização por dano material foi modificado pelo juízo ad quem e mantido o valor do dano moral.

Retornaram conclusos com Certidão de Trânsito em Julgado de Acórdão da Turma Recursal, seguido de Petição ID 89025309 do Exequente, por intermédio de advogada constituída, requerendo a intimação do executado para saldar a dívida, sob pena da constrição patrimonial por meio de medidas executórias especificadas, como bloqueio de valores em contas bancárias e despersonalização da pessoa jurídica.

Ocorre que é dever processual do exequente a apresentação de requerimento de cumprimento de sentença acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado de crédito, consoante art. 524 do CPC.

Intime-se o Exequente para juntar no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrativo contábil do valor atual da Execução, sob pena de arquivamento.

Com ou sem manifestação no prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos os autos.

Intime-se.

São Luís/MA, Segunda-feira, 24 de Abril de 2023. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3198-4786, E-mail: [email protected]
09/05/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:20

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:19

Juntada de termo
18/04/2023 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/03/2023 17:15

Juntada de petição
23/03/2023 08:42

Recebidos os autos
23/03/2023 08:42

Juntada de despacho
14/12/2022 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/12/2022 14:12

Juntada de contrarrazões
25/11/2022 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS MAGNO SOUSA SILVA - CPF: *73.***.*26-91 (AUTOR).
25/11/2022 09:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/11/2022 10:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/11/2022 11:21

Conclusos para decisão
22/11/2022 11:21

Juntada de termo
22/11/2022 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 11:19

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:40

Outras Decisões
16/09/2022 14:33

Conclusos para decisão
16/09/2022 14:31

Juntada de termo
16/09/2022 14:29

Juntada de Certidão
05/08/2022 22:08

Decorrido prazo de E. NOGUEIRA SOUSA COMERCIO & SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 19:11

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SOUSA SILVA em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022 10:30

Juntada de petição
04/08/2022 22:22

Juntada de recurso inominado
04/08/2022 21:03

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SOUSA SILVA em 02/08/2022 23:59.
26/07/2022 20:24

Juntada de petição
26/07/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 09:29

Conclusos para despacho
26/07/2022 09:28

Juntada de termo
26/07/2022 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2022 10:04

Juntada de petição
22/07/2022 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 08:04

Juntada de Certidão
22/07/2022 08:03

Transitado em Julgado em 08/07/2022
21/07/2022 21:02

Decorrido prazo de E. NOGUEIRA SOUSA COMERCIO & SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 21:01

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SOUSA SILVA em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:54

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SOUSA SILVA em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:54

Decorrido prazo de E. NOGUEIRA SOUSA COMERCIO & SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI em 28/06/2022 23:59.
20/07/2022 04:31

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2022 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2022 10:34

Conclusos para decisão
28/06/2022 10:34

Juntada de Certidão
27/06/2022 18:23

Juntada de contrarrazões
20/06/2022 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 08:38

Juntada de ato ordinatório
20/06/2022 08:34

Juntada de Certidão
17/06/2022 23:50

Juntada de embargos de declaração
08/06/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 21:10

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2022 12:37

Conclusos para julgamento
02/05/2022 12:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2022 09:35 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/04/2022 12:46

Juntada de petição
10/03/2022 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2022 17:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/05/2022 09:35 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/02/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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