29/07/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 14:26

Transitado em Julgado em 17/07/2024
27/07/2024 23:19

Decorrido prazo de MAIRA DA CONCEICAO LIMA SILVA em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:19

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 08:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/06/2024 16:31

Conclusos para julgamento
21/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
06/06/2024 04:04

Decorrido prazo de MAIRA DA CONCEICAO LIMA SILVA em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.
11/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:56

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2023 16:10, Vara Única de Amarante do Maranhão.
09/08/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:23

Juntada de Certidão
11/06/2023 03:53

Decorrido prazo de CIRO RODRIGUES MARTINS CUNHA em 09/06/2023 23:59.
22/05/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 13:21

Juntada de ato ordinatório
22/05/2023 13:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 16:10 Vara Única de Amarante do Maranhão.
22/07/2022 02:49

Decorrido prazo de COTEMAR - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MARTINS EIRELI - EPP em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 02:49

Decorrido prazo de MARIA NILZELIA DE SOUSA MOURA em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 02:49

Decorrido prazo de MAIRA DA CONCEICAO LIMA SILVA em 01/07/2022 23:59.
01/07/2022 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.
01/07/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0000688-75.2018.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.

Amarante do Maranhão/MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. FRANKLIN DE MESQUITA COSTA Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA
22/06/2022 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 16:41

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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