09/09/2025 01:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO AGOSTINHO RODRIGUES em 08/09/2025 23:59.
12/08/2025 09:04

Publicado Citação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 14:58

Juntada de Edital
23/05/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:38

Conclusos para despacho
09/03/2025 16:50

Juntada de petição
07/03/2025 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:09

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:07

Juntada de petição
16/09/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:51

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:54

Juntada de petição
07/12/2023 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 17:50

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:40

Juntada de termo de juntada
31/08/2023 17:53

Juntada de Carta precatória
05/06/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:24

Conclusos para despacho
16/02/2023 21:02

Juntada de petição
06/02/2023 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 10:46

Juntada de diligência
16/08/2022 22:25

Decorrido prazo de DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:25

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL em 15/08/2022 23:59.
03/08/2022 02:30

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

Processo: 0000279-62.2020.8.10.0088 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: JOSE ROBERTO AGOSTINHO RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA AUGUSTA ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL - MA11789-A, DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL - MA17198 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Marcia Daleth Gonçalves Garcez, Juíza de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos advogados supramencionados para tomarem conhecimento de DOCUMENTO DE FL. 51, ID 69864247, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.

Aproveitando o ensejo para intimá-los a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.

Governador Nunes Freire/MA, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022.

Ana Carolina Mariz Fonseca Técnica Judiciária Mat. 200.865
01/08/2022 10:34

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 10:22

Expedição de Mandado.
22/07/2022 13:51

Decorrido prazo de DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 13:51

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 05:12

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
04/07/2022 05:12

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
28/06/2022 08:07

Juntada de petição
27/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0000279-62.2020.8.10.0088 AUTOR(A): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): JOSE ROBERTO AGOSTINHO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

Serve o presente como MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO.

ANA CAROLINA MARIZ FONSECA Secretária Judicial Substituta Mat.200865
24/06/2022 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 12:29

Juntada de Certidão
23/06/2022 08:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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