06/09/2023 17:11

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.
06/09/2023 16:43

Realizado cálculo de custas
06/09/2023 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2023 13:20

Juntada de termo
04/09/2023 17:10

Recebidos os autos
04/09/2023 17:10

Juntada de decisão
17/04/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/04/2023 16:03

Juntada de Certidão
15/04/2023 11:39

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2023.
15/04/2023 11:39

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2023.
15/04/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/04/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
06/04/2023 14:33

Juntada de contrarrazões
29/03/2023 14:01

Juntada de apelação
16/03/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0011020-87.2015.8.10.0040 CLASSE CNJ: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE(S): BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A REQUERIDA(S): GILDECIO FRANCO BATISTA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida GILDECIO FRANCO BATISTA por Advogado/Autoridade do(a) REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos presentes aclaratórios, na forma do art. 1.022, II e III do CPC, para sanar os vícios apontados, e i) deferir a gratuidade da justiça; ii) integrar a sentença recorrida nos seguintes termos: “SENTENÇA - Cuida-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, proposta por BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em desfavor de GILDÉCIO FRANCO BATISTA, ambos qualificados nos autos.

Aduz a parte autora, em síntese, que a parte requerida deu causa à inadimplência do contrato, deixando de honrar com o pagamento das parcelas referentes à compra do veículo Marca:TOYOTA, Modelo: Etios X 1.3 FLE; Ano de Fabricação/Modelo 2014/2014; Chassi 9BRK19BT3E2033824; Cor PRETO; Placa OXT2832; Renavam: 1165176731, descrito na inicial […] O pedido comporta julgamento antecipado, na forma do art. 355, I, do Novo Código de Processo Civil, litteris: ‘Art. 355.

O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I não houver necessidade de produção de outras provas;’ Assim sendo, velando pelo princípio da economia processual que deve nortear os atos jurisdicionais, passo diretamente ao meritum causae.

Os documentos juntados à inicial comprovam à saciedade a mora, bem como o requerido não comprovou que pagou a dívida, a evitar a apreensão, bem como a consolidação da propriedade e posse do bem alienado, ônus que lhe competia a teor do art. 373, II, do Código de Processo Civil(Sic): ‘Art. 373.

O ônus da prova incumbe:… II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor’.

Diante da contumácia da parte requerida, o pedido deve ser julgado procedente, nos termos do art. 1º, §§ 4º e 5º e art. 6º c/c arts. 2º e 3º, § 5º, todos do Decreto-Lei nº 911/69. […]”.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Imperatriz, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 15 de Março de 2023.

Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente
15/03/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/09/2022 14:48

Conclusos para decisão
15/09/2022 14:48

Juntada de termo
04/07/2022 13:10

Juntada de contrarrazões
04/07/2022 05:43

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0011020-87.2015.8.10.0040 CLASSE CNJ: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE(S): BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A REQUERIDA(S): GILDECIO FRANCO BATISTA INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerente BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337, por todo teor do ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre os Embargos de Declaração id 56129672 (pág. 06/14), no prazo de 05 (cinco) dias.

SERVE O PRESENTE COMO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO.

Imperatriz, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022.

RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente
24/06/2022 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 12:51

Juntada de Certidão
17/03/2022 15:01

Decorrido prazo de FABIOLA BORGES DE MESQUITA em 10/03/2022 23:59.
17/03/2022 15:00

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 10/03/2022 23:59.
05/03/2022 16:00

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:22

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2015

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001001-37.2018.8.10.0098

Joao Batista do Nascimento

Banco do Brasil SA

Advogado: Eduardo Loiola da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2018 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0802014-85.2022.8.10.0037

Raimundo Nonato Sales Calazans

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Filipe Borges Alencar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2022 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0800545-65.2021.8.10.0125

Raimundo Severiano Diniz

Banco Celetem S.A

Advogado: John Lincoln Pinheiro Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2021 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0011020-87.2015.8.10.0040

Banco Toyota do Brasil S/A

Gildecio Franco Batista

Advogado: Fabiola Borges de Mesquita

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0803596-37.2022.8.10.0000

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/02/2022 16:15

Exibir Processo