05/05/2023 14:09

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 14:50

Decorrido prazo de OCILIO SOUSA E SILVA FILHO em 03/02/2023 23:59.
22/01/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2023 11:13

Juntada de diligência
13/01/2023 14:46

Juntada de termo
13/01/2023 14:42

Expedição de Mandado.
13/01/2023 14:21

Juntada de ato ordinatório
13/01/2023 14:15

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2022 11:18

Juntada de termo
25/07/2022 11:03

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA BRAGA DE FREITAS em 14/07/2022 23:59.
05/07/2022 13:29

Publicado Intimação em 30/06/2022.
05/07/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCESSO Nº: 0800662-86.2021.8.10.0018 DEMANDANTE: OCILIO SOUSA E SILVA FILHO DEMANDADO: GRACOM - COMERCIO E SERVICOS DE ESCOLA DE INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA. - ME SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95. Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Ressalta-se que o acordo pode ser firmado entre as partes em qualquer fase do processo.

E, pelo que se verifica dos autos, as partes chegaram a um acordo judicial, conforme ATA DE AUDIÊNCIA acostada aos autos em Id 68027312.

Assim, verificou-se que não houve o cumprimento do acordo.

E considerando ainda não ter decorrido o lapso temporal para sua quitação, determino o arquivamento dos autos, podendo ser desarquivado em caso de descumprimento sem a incidência de custas.

ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Publicado e registrado no sistema.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema. Luis Pessoa Costa Juiz de Direito, Titular do 12º JECRC
28/06/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 15:38

Juntada de termo
27/06/2022 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 09:28

Homologada a Transação
30/05/2022 14:32

Conclusos para julgamento
30/05/2022 14:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2022 08:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/12/2021 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2021 09:01

Conclusos para despacho
06/12/2021 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 14:27

Juntada de Certidão
02/12/2021 14:55

Juntada de termo
02/12/2021 14:51

Expedição de Mandado.
18/11/2021 08:45

Outras Decisões
16/11/2021 15:16

Conclusos para decisão
18/06/2021 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/05/2022 08:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/06/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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