31/01/2025 11:53

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 11:53

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 30/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 17:28

Juntada de protocolo
20/01/2025 16:42

Juntada de diligência
20/01/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 16:42

Juntada de diligência
20/01/2025 16:29

Juntada de diligência
20/01/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 16:29

Juntada de diligência
16/01/2025 12:12

Juntada de termo
16/01/2025 12:05

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:48

Expedição de Mandado.
12/12/2024 14:48

Expedição de Mandado.
12/12/2024 14:42

Juntada de Mandado
12/12/2024 14:35

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:34

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 11:31

Juntada de cópia de dje
19/11/2024 10:31

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:09

Juntada de diligência
08/11/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 15:08

Juntada de diligência
27/08/2024 12:51

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 22:07

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 22:07

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:55

Decorrido prazo de ADRIELLE FERREIRA BASTOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:55

Decorrido prazo de HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:44

Juntada de petição
09/08/2024 14:39

Juntada de petição
09/08/2024 02:07

Publicado Sentença (expediente) em 09/08/2024.
09/08/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 17:58

Expedição de Mandado.
07/08/2024 17:58

Expedição de Mandado.
07/08/2024 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 17:53

Juntada de Mandado
07/08/2024 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 22:15

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 15:34

Juntada de termo
05/02/2024 11:40

Conclusos para julgamento
03/02/2024 22:24

Juntada de petição
22/01/2024 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2023 00:13

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 11:18

Juntada de petição
14/12/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 15:41

Juntada de diligência
14/12/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 15:34

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:23

Expedição de Mandado.
11/12/2023 13:22

Juntada de Mandado
11/12/2023 13:20

Expedição de Mandado.
11/12/2023 13:20

Juntada de Mandado
04/12/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:56

Conclusos para despacho
30/11/2023 18:56

Juntada de Certidão
29/11/2023 06:55

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 06:54

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:51

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0000294-83.2018.8.10.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: ANDERSON CUNHA COSTA, WERBETH BARROS COSTA Advogados/Autoridades do(a) REU: BETIANA SILVA GERUDE - MA10744, SAMIR QUINTANILHA GERUDE - MA3902 Advogados/Autoridades do(a) REU: HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO - MA13868-A, ADRIELLE FERREIRA BASTOS - MA13660 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três (2023), nesta cidade e Comarca de Viana, Estado do Maranhão, no Edifício do Fórum, sala das audiências, à hora designada, onde se encontrava a Exma.

Dra.

Odete Maria Pessoa Mota Trovão, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara; presente a Promotora de Justiça, Isabelle Saraiva, titular da 1ª Promotoria da Comarca de Viana-MA.

Presentes os acusados e seus advogados.

Foi aberta a audiência pelo sistema de WEBCONFERÊNCIA do TJMA, em salas remotas, com fundamento no Art.385, §3º e Art. 453, §ª1º do CPC e resoluções 314/2020 e 350/2020 do CNJ e Prov. 3/2021 da CGJ-MA. [...].

Pela MM Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: [...].

Em seguida,[...], remetam-se os autos ao MP para alegações finais.

Após, intimem-se os advogados de defesa para o mesmo fim e em igual prazo”.

Nada mais havendo foi encerrado o presente termo que vai devidamente assinado eletronicamente pela MM Juíza.
21/11/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 21:05

Juntada de petição
06/11/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 14:01

Juntada de laudo toxicológico
18/10/2023 12:33

Expedição de Informações pessoalmente.
18/10/2023 12:32

Juntada de protocolo
18/10/2023 12:28

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:21

Juntada de protocolo
10/10/2023 01:33

Decorrido prazo de SEXTA DELEGACIA REGIONAL DE VIANA em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 23:05

Juntada de diligência
20/09/2023 18:12

Expedição de Mandado.
20/09/2023 18:11

Juntada de Ofício
13/09/2023 16:02

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 14:15, 1ª Vara de Viana.
13/09/2023 02:59

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 12/09/2023 14:15.
13/09/2023 02:59

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 12/09/2023 14:15.
13/09/2023 02:59

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 12/09/2023 14:15.
12/09/2023 14:06

Juntada de petição
06/09/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 16:20

Juntada de diligência
06/09/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 16:09

Juntada de diligência
24/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0000294-83.2018.8.10.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: ANDERSON CUNHA COSTA, WERBETH BARROS COSTA Advogados/Autoridades do(a) REU: BETIANA SILVA GERUDE - MA10744, SAMIR QUINTANILHA GERUDE - MA3902 Advogados/Autoridades do(a) REU: HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO - MA13868-A, ADRIELLE FERREIRA BASTOS - MA13660 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três (2023), nesta cidade e Comarca de Viana, Estado do Maranhão, no Edifício do Fórum, sala das audiências, à hora designada, onde se encontrava a Exma.

Dra.

Odete Maria Pessoa Mota Trovão, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara; presente a Promotora de Justiça, LAYS GABRIELA PEDROSA SOUZA, titular da 2ª Promotoria da Comarca de Viana-MA, respondendo pela 1ª.

Presente o acusado WERBETH BARROS COSTA e seu advogado HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO.

Presente a advogada BETIANA SILVA GERUDE.

Foi aberta a audiência pelo sistema de WEBCONFERÊNCIA do TJMA, em salas remotas, com fundamento no Art.385, §3º e Art. 453, §ª1º do CPC e resoluções 314/2020 e 350/2020 do CNJ e Prov. 3/2021 da CGJ-MA. [...].

DESPACHO: [...].

Redesigno o dia 12 de setembro de 2023, às 14:15 horas para o interrogatório dos acusados.

Intimem-se os acusados e os advogados.

Dê-se ciência ao MPE”.Nada mais havendo foi encerrado o presente termo que vai devidamente assinado eletronicamente pela MM Juíza.
22/08/2023 19:42

Juntada de petição
22/08/2023 14:23

Expedição de Mandado.
22/08/2023 14:22

Juntada de Mandado
22/08/2023 14:18

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 14:15, 1ª Vara de Viana.
22/08/2023 14:17

Expedição de Mandado.
22/08/2023 14:16

Juntada de Mandado
22/08/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 14:07

Juntada de Certidão
18/07/2023 04:43

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 17/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:26

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 06/07/2023 10:30.
15/07/2023 05:26

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 06/07/2023 10:30.
15/07/2023 05:26

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 06/07/2023 10:30.
15/07/2023 05:26

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 06/07/2023 10:30.
14/07/2023 18:47

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 06/07/2023 10:30.
14/07/2023 18:47

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 06/07/2023 10:30.
14/07/2023 18:47

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 06/07/2023 10:30.
14/07/2023 18:47

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 06/07/2023 10:30.
14/07/2023 14:01

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 06/07/2023 10:30.
14/07/2023 14:01

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 06/07/2023 10:30.
14/07/2023 14:01

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 06/07/2023 10:30.
14/07/2023 14:01

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 06/07/2023 10:30.
14/07/2023 11:20

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 06/07/2023 10:30.
14/07/2023 11:20

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 06/07/2023 10:30.
14/07/2023 11:20

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 06/07/2023 10:30.
14/07/2023 11:20

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 06/07/2023 10:30.
14/07/2023 00:50

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 06:03

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 06/07/2023 10:30.
11/07/2023 06:03

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 06/07/2023 10:30.
11/07/2023 06:03

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 06/07/2023 10:30.
11/07/2023 06:03

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 06/07/2023 10:30.
07/07/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 22:46

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 10:30, 1ª Vara de Viana.
27/06/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 15:38

Juntada de diligência
27/06/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 15:24

Juntada de diligência
23/06/2023 09:12

Juntada de petição
23/06/2023 01:03

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:51

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:50

Juntada de Mandado
21/06/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 09:52

Audiência Instrução designada para 06/07/2023 10:30 1ª Vara de Viana.
16/01/2023 11:51

Audiência Instrução cancelada para 09/05/2023 10:30 1ª Vara de Viana.
16/01/2023 11:51

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:44

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:31

Audiência Instrução designada para 09/05/2023 10:30 1ª Vara de Viana.
06/09/2022 23:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 21:29

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 12/07/2022 09:30.
23/07/2022 21:29

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 12/07/2022 09:30.
23/07/2022 21:29

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 12/07/2022 09:30.
23/07/2022 21:29

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 12/07/2022 09:30.
12/07/2022 17:54

Conclusos para decisão
12/07/2022 14:37

Audiência Instrução realizada para 12/07/2022 09:30 1ª Vara de Viana.
08/07/2022 01:06

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
07/07/2022 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 15:12

Juntada de diligência
07/07/2022 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 15:05

Juntada de diligência
06/07/2022 11:52

Juntada de petição
01/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA Avenida Luís Almeida Couto, s/nº, Barreirinha, Viana/MA - CEP:65.215-000 E-mail: [email protected] / Tel. (98) 3351-1671 PROCESSO Nº.: 0000294-83.2018.8.10.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: ANDERSON CUNHA COSTA, WERBETH BARROS COSTA Advogados/Autoridades do(a) REU: BETIANA SILVA GERUDE - MA10744, SAMIR QUINTANILHA GERUDE - MA3902 Advogados/Autoridades do(a) REU: HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO - MA13868-A, ADRIELLE FERREIRA BASTOS - MA13660 DESPACHO Designo audiência de instrução em continuação para o dia 12 DE JULHO DE 2022, às 09:30 horas, quando será (ão) interrogado(s) o(s) réu(s). Registre-se a possibilidade do ato ser realizado por videoconferência (Link : https://vc.tjma.jus.br/vara1via.

Senha: tjma1234). Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Viana, data da assinatura no sistema. Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana -
30/06/2022 12:12

Expedição de Mandado.
30/06/2022 12:11

Juntada de Mandado
30/06/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 14:12

Audiência Instrução designada para 12/07/2022 09:30 1ª Vara de Viana.
29/04/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 17:49

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022 17:49

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022 15:03

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA COSTA em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022 15:03

Decorrido prazo de WERBETH BARROS COSTA em 21/03/2022 23:59.
19/03/2022 05:02

Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
16/03/2022 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 16:47

Juntada de diligência
16/03/2022 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 16:46

Juntada de diligência
11/03/2022 17:24

Conclusos para despacho
11/03/2022 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 14:36

Audiência Instrução cancelada para 30/03/2022 11:30 1ª Vara de Viana.
10/03/2022 14:36

Juntada de Certidão
02/03/2022 20:47

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
21/02/2022 15:54

Juntada de petição
18/02/2022 15:52

Expedição de Mandado.
18/02/2022 15:50

Juntada de Mandado
18/02/2022 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 15:37

Audiência Instrução designada para 30/03/2022 11:30 1ª Vara de Viana.
18/02/2022 15:36

Juntada de Certidão
18/02/2022 13:30

Juntada de Certidão
18/02/2022 13:14

Juntada de Certidão
18/02/2022 13:04

Juntada de Certidão
10/02/2022 10:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2018

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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