01/09/2025 20:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/09/2025 20:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/02/2024 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
15/12/2023 10:30

Juntada de petição
30/11/2023 00:57

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0833291-72.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA DARIA DOS SANTOS MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Considerando que foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0823994.05.2022.8.10.0000 (TEMA 11) , visando a formação das seguintes teses jurídicas a) o termo inicial do prazo prescricional para promover o cumprimento individual da sentença proferida na Ação Coletiva nº 6.542/2005; b) a desnecessidade de suspensão dos cumprimentos da sentença coletiva, por já serem conhecidos todos os índices devidos a todos os servidores do SINTSEP.

Determino a suspensão do feito até o julgamento do referido incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 14 de setembro de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
28/11/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 22:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
14/09/2023 11:53

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:00

Juntada de petição
15/08/2023 03:37

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.
15/08/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0833291-72.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA DARIA DOS SANTOS MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando-se o Acórdão em sede de Apelação que deu provimento ao recurso para reformar a sentença do juízo a quo (Id 82246791), determino que a parte exequente indique, no prazo de 15 (quinze) dias, qual o percentual apurado a ser implantado em sua remuneração, visto ainda não ter sido fixado pela Contadoria Judicial em relação à exequente.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 08 de agosto de 2023.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
10/08/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:23

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:57

Juntada de petição
30/06/2023 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.
29/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 15:57

Desentranhado o documento
23/01/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 11:14

Conclusos para despacho
12/12/2022 07:32

Recebidos os autos
12/12/2022 07:32

Juntada de decisão
17/05/2022 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/04/2022 17:02

Juntada de contrarrazões
12/04/2022 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 08:27

Conclusos para despacho
08/03/2022 08:26

Juntada de Certidão
07/03/2022 12:15

Juntada de apelação
11/02/2022 09:57

Juntada de petição
09/02/2022 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2022 08:03

Conclusos para decisão
26/01/2022 13:50

Juntada de contrarrazões
03/12/2021 13:45

Publicado Despacho (expediente) em 03/12/2021.
03/12/2021 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 13:28

Conclusos para despacho
26/11/2021 13:28

Juntada de Certidão
22/11/2021 09:15

Juntada de petição
04/11/2021 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 13:11

Conclusos para despacho
05/10/2021 13:10

Juntada de termo
29/01/2021 11:00

Juntada de termo
09/10/2020 10:53

Juntada de petição
24/09/2020 00:06

Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2020 16:03

Juntada de petição
22/09/2020 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2020 15:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2020 14:23

Conclusos para despacho
05/04/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2019.
16/03/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2019 08:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/01/2019 18:38

Conclusos para despacho
10/01/2019 18:36

Juntada de Certidão
18/12/2018 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/12/2018 23:59:59.
04/12/2018 15:50

Juntada de petição
09/11/2018 02:17

Publicado Intimação em 09/11/2018.
09/11/2018 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2018 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica
03/09/2018 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 08:05

Conclusos para despacho
07/08/2018 08:05

Juntada de termo
25/07/2018 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 16:39

Conclusos para despacho
23/07/2018 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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