03/10/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 15:38

Transitado em Julgado em 06/09/2024
01/09/2024 20:51

Juntada de petição
08/08/2024 03:30

Decorrido prazo de MANOELINA FRANCA DE SOUSA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE ALMEIDA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 01:40

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 01:40

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2024 14:37

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:21

Juntada de termo
18/01/2024 18:32

Juntada de termo
13/10/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 16:59

Juntada de Mandado
22/08/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:48

Conclusos para despacho
12/05/2023 12:47

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:46

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE ALMEIDA em 10/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:18

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2023.
16/04/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0816334-25.2020.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDECY SOUSA - MA3784 RÉU: ESTADO DO MARANHAO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JEDEILSON PENHA PEREIRA - MA19474 DESPACHO Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a petição de ID 83873520, no prazo de 15(quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
13/03/2023 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 12:26

Juntada de petição
23/11/2022 17:31

Conclusos para decisão
10/11/2022 21:51

Juntada de petição
16/09/2022 00:06

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 12:48

Juntada de petição
15/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0816334-25.2020.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDECY SOUSA - MA3784 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JEDEILSON PENHA PEREIRA - MA19474 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide ou interesse na produção de provas.

Neste caso, deverão indicar, de forma clara e precisa, as provas que pretendem produzir, demonstrando-lhe a conveniência e a necessidade.

São Luís, 25 de julho de 2022.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
14/09/2022 05:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 05:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 18:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.
25/07/2022 16:04

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:03

Juntada de petição
15/07/2022 17:25

Juntada de réplica à contestação
11/07/2022 16:41

Publicado Despacho (expediente) em 08/07/2022.
11/07/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0816334-25.2020.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDECY SOUSA - MA3784 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JEDEILSON PENHA PEREIRA - MA19474 DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze ) dias.

Após, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide ou interesse na produção de provas.

Neste caso, deverão indicar, de forma clara e precisa, as provas que pretendem produzir, demonstrando-lhe a conveniência e a necessidade.

Em seguida, retornem-se os autos conclusos.

São Luís, data do sistema
06/07/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:10

Conclusos para despacho
29/09/2021 11:09

Juntada de Certidão
16/09/2021 22:49

Juntada de contestação
23/08/2021 12:46

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2021 07:34

Juntada de termo
19/07/2021 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2021 14:12

Juntada de Carta ou Mandado
01/07/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:23

Conclusos para despacho
26/08/2020 11:33

Juntada de petição
21/08/2020 00:22

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2020 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 10:04

Juntada de Ato ordinatório
19/08/2020 10:03

Juntada de Certidão
18/08/2020 22:27

Juntada de contestação
04/08/2020 07:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2020 02:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE ALMEIDA em 31/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 20:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2020 15:57

Conclusos para decisão
08/06/2020 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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