TJMA - 0807168-51.2017.8.10.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Polo Ativo

Partes

D B DOS SANTOS - ME

CNPJ: 34.830.588/0002-03

RENILDES DA SILVA PINTO

CPF *74.***.*47-00

Advogados

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB: 10100/MA

CPF *50.***.*21-15

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB: 7583/MA

CPF *30.***.*32-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 09:23

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 09:23

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 02/06/2023 09:23

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 02/06/2023 00:04

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:04

    Decorrido prazo de D B DOS SANTOS - ME em 01/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:04

    Decorrido prazo de RENILDES DA SILVA PINTO em 01/06/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 11/04/2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807168-51.2017.8.10.0040 EMBARGANTE: OI MOVEL S.A.

    ADVOGADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OAB MA7583-A EMBARGADO 1: D B DOS SANTOS - ME ADVOGADA: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB MA10100-A EMBARGADO 2: RENILDES DA SILVA PINTO ADVOGADA: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB MA10100-A RELATORA: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO.

    RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA.

    DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.

    EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS.

    SÚMULA 18.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 09/05/2023 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2023 12:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/04/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 15:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/03/2023 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 12:42

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 12:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 14/03/2023 12:42

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/02/2023 10:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/02/2023 05:09

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 22/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 19:56

    Juntada de contrarrazões

  • 30/01/2023 00:26

    Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2023.

  • 28/01/2023 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807168-51.2017.8.10.0040 EMBARGANTE : OI MOVEL S.A.

    ADVOGADO : LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OAB MA7583-A E OUTROS EMBARGADO : D B DOS SANTOS - ME e RENILDES DA SILVA PINTO ADVOGADA : Katia Maria de Almeida Ribeiro (OAB MA 8.524) RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Vistos etc.

    Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação..

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

  • 26/01/2023 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2022 05:54

    Decorrido prazo de D B DOS SANTOS - ME em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 05:54

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 04:46

    Decorrido prazo de RENILDES DA SILVA PINTO em 29/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 10:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/07/2022 23:34

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 07/07/2022 00:59

    Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 06/07/2022 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0807168-51.2017.8.10.0001   Apelante : OI Móvel S/A   Advogados : Ulisses Cesar Martins de Sousa (OAB MA 4.462), Leticia Maria Andrade Trovão (OAB MA 7.583).   Apelada : D B DOS SANTOS - ME e RENILDES DA SILVA PINTO,   Advogada : Katia Maria de Almeida Ribeiro (OAB MA 8.524)   Relatora : Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa     EMENTA   APELAÇÃO CIVEL.

    SERVIÇO DE TELEFONIA E INTERNET MOVEL.

    COBRANÇA DE SERVIÇOS NAO CONTRATADOS - ILICITUDE DA COBRANÇA - DANO MORAL IN RE IPSA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO À EXTENSÃO DO DANO.

    APELO IMPROVIDA ACÓRDÃO   UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.   Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR.   Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.   Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF     Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA   PRESIDENTE E RELATORA     SESSÃO DO 07 A 14 DE JUNHO DE 2022

  • 05/07/2022 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2022 17:17

    Conhecido o recurso de D B DOS SANTOS - ME - CNPJ: 34.***.***/0002-03 (APELANTE) e não-provido

  • 16/06/2022 20:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/06/2022 21:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/04/2022 10:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/10/2021 12:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/10/2021 11:10

    Juntada de parecer do ministério público

  • 31/08/2021 23:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 08:27

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 08:27

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 08:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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