01/11/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 08:40

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 04:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 04:20

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SANTOS SOUSA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 05:32

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 15:57

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 14:07

Conclusos para julgamento
04/09/2024 08:20

Juntada de Certidão
29/08/2024 05:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:15

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 11:50

Outras Decisões
02/08/2024 11:48

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/07/2024 23:59.
31/07/2024 10:14

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SANTOS SOUSA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:19

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 10:32

Juntada de ato ordinatório
26/06/2024 16:07

Juntada de laudo
20/06/2024 11:24

Juntada de diligência
20/06/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 11:24

Juntada de diligência
29/04/2024 07:35

Expedição de Mandado.
09/04/2024 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2024 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 09:10

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:26

Juntada de petição
27/10/2022 13:10

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/10/2022 23:59.
27/10/2022 13:10

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SANTOS SOUSA em 07/10/2022 23:59.
27/10/2022 13:10

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/10/2022 23:59.
13/07/2022 00:21

Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810102-26.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA ANGÉLICA LINS CALDAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA CELESTE SANTOS SOUSA OAB/MA 4896-A RÉU: BANCO DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) RÉU: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA 14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/MA 14009-A DECISÃO Considerando o Tema Repetitivo 1150 do STJ, que ratificou o que foi decidido pelo Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes no IRDR 71/TO (DJe de 18.3.2021), o qual havia determinado a suspensão nacional de todos os processos em que foi arguida a legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil para figurar no polo passivo nas demandas em que se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, bem como a questão da prescrição das respectivas pretensões, determino a suspensão do presente feito até decisão a ser proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do caso.

Acautelem-se os autos na Secretaria até o julgamento da matéria.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 1º de julho de 2022.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
07/07/2022 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 17:51

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
14/06/2022 12:31

Conclusos para decisão
28/04/2022 09:07

Juntada de réplica à contestação
08/04/2022 11:40

Juntada de contestação
28/03/2022 13:28

Juntada de Certidão
21/03/2022 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 11:31

Juntada de ato ordinatório
14/03/2022 16:55

Juntada de petição
10/03/2022 09:30

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 20:32

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 17:00

Conclusos para despacho
03/03/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815947-78.2018.8.10.0001

Condominio Jardim de Andaluzia

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2022 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0000125-08.2017.8.10.0134

Jose Ferreira dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wagner Ribeiro Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823473-96.2018.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/05/2023 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0823473-96.2018.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2018 21:59

Exibir Processo

Processo nº 0813103-22.2022.8.10.0000

Elenilson Silva Pereira

02ª Turma Recursal do Sistema dos Juizad...

Advogado: Raimundo Ramos Cavalcante Bacelar

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2022 12:49

Exibir Processo