07/11/2024 19:43

Decorrido prazo de AUGUSTA EDILEIA GOMES TEIXEIRA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:43

Decorrido prazo de Roberto Gomes em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:44

Transitado em Julgado em 12/09/2024
30/10/2024 11:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/10/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 11:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/10/2024 11:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/10/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 11:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/09/2024 04:06

Decorrido prazo de Roberto Gomes em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 04:06

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 04:06

Decorrido prazo de AUGUSTA EDILEIA GOMES TEIXEIRA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:48

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 09:24

Homologada a Transação
26/07/2024 14:24

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:23

Desentranhado o documento
26/07/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:09

Juntada de protocolo
26/07/2024 13:07

Juntada de protocolo
26/07/2024 13:06

Juntada de petição
24/07/2024 11:32

Juntada de petição
12/07/2024 09:35

Juntada de Mandado
09/07/2024 09:31

Outras Decisões
09/07/2024 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:57

Juntada de petição
25/06/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:11

Conclusos para decisão
24/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:16

Juntada de petição
26/04/2024 01:58

Decorrido prazo de Roberto Gomes em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:57

Decorrido prazo de AUGUSTA EDILEIA GOMES TEIXEIRA em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:40

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:40

Processo Desarquivado
04/03/2024 15:33

Juntada de petição
01/03/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:35

Conclusos para despacho
29/01/2024 20:37

Juntada de petição
10/12/2023 16:32

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Imperatriz.
30/11/2023 14:16

Realizado cálculo de custas
30/11/2023 14:16

Realizado Cálculo de Tributos
30/11/2023 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/11/2023 12:04

Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023 09:16

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:14

Decorrido prazo de AUGUSTA EDILEIA GOMES TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:14

Decorrido prazo de Roberto Gomes em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 10:53

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.

COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0815154-80.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução] REQUERENTE: BRDU SPE ZURIQUE LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, MIRIAN CARULINE COSTA COELHO OLIVEIRA - MA22658 REQUERIDO: REU: AUGUSTA EDILEIA GOMES TEIXEIRA, ROBERTO GOMES AUGUSTA EDILEIA GOMES TEIXEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JHONOTAS OLIVEIRA DA SILVA - MA23773-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JHONOTAS OLIVEIRA DA SILVA - MA23773-A BRDU SPE ZURIQUE LTDA opôs os presentes embargos de declaração com referência à decisão, alegando não ter sido apreciados os pedidos de declaração de irregularidade da construção, pagamento das parcelas em atraso e pagamento da cláusula penal.

Além de ter sido contraditória em relação à taxa de fruição. É o sucinto relatório.

Decido.

Não merecem prosperar as alegações contra o julgado hostilizado, por tratar-se de matéria já decidida nos autos, principalmente quando a sentença declarou não restar comprovada qualquer construção e determinou a resolução do contrato com a volta ao estado anterior.

Dessa forma, naturalmente não seriam devidos quaisquer valores relativos a parcelas atrasadas ou cláusula penal.

O legislador processual impõe-lhe que exponha os seus motivos.

Estão eles expostos no julgado.

Portanto, nenhuma omissão apresentou a sentença embargada, que definiu todas as questões levantadas.

Ante ao exposto, por se mostrarem tempestivos, conforme certidão, conheço dos embargos, contudo, os rejeito, permanecendo a sentença embargada como se encontra.

Intimem-se.

Imperatriz, Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
31/10/2023 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 09:52

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2023 09:53

Juntada de termo
13/07/2023 11:19

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:19

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:08

Juntada de embargos de declaração
01/06/2023 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2023 23:27

Conclusos para despacho
09/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0815154-80.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BRDU SPE ZURIQUE LTDA REQUERIDO: AUGUSTA EDILEIA GOMES TEIXEIRA e outros DESPACHO Intime-se a parte autora, a fim de que tome ciência da certidão, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.

Imperatriz, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
08/12/2022 14:38

Juntada de petição
08/12/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 11:34

Conclusos para decisão
08/12/2022 11:34

Juntada de termo
08/12/2022 11:34

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:26

Juntada de petição
27/10/2022 10:15

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2022 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC
19/10/2022 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2022 15:00, Central de Videoconferência.
19/10/2022 15:25

Conciliação infrutífera
19/10/2022 15:16

Juntada de petição
19/10/2022 13:56

Juntada de petição
19/10/2022 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
17/10/2022 15:20

Juntada de petição
07/10/2022 15:55

Juntada de diligência
06/10/2022 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 23:40

Juntada de diligência
22/09/2022 16:18

Juntada de petição
09/09/2022 12:50

Juntada de termo
06/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0815154-80.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução] REQUERENTE: BRDU SPE ZURIQUE LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, MIRIAN CARULINE COSTA COELHO OLIVEIRA - MA22658 REQUERIDO: AUGUSTA EDILEIA GOMES TEIXEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia Tipo: Processual por videoconferência Sala: 3ª sala Processual de Videoconferência Data: 19/10/2022 Hora: 15:00 a ser realizada na 3ª sala Processual de Videoconferência. Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs3; USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234, para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp).Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022, Atenciosamente, THAMIRES ALMEIDA PACHECO Diretor de Secretaria.
05/09/2022 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 15:53

Expedição de Mandado.
31/08/2022 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC
31/08/2022 16:43

Juntada de ato ordinatório
31/08/2022 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 15:00, Central de Videoconferência.
05/08/2022 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
04/08/2022 22:03

Decorrido prazo de JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022 22:03

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022 22:03

Decorrido prazo de MIRIAN CARULINE COSTA COELHO OLIVEIRA em 02/08/2022 23:59.
13/07/2022 02:06

Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.

COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0815154-80.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução] REQUERENTE: BRDU SPE ZURIQUE LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, MIRIAN CARULINE COSTA COELHO OLIVEIRA - MA22658 REQUERIDO: REU: AUGUSTA EDILEIA GOMES TEIXEIRA, ROBERTO GOMES AUGUSTA EDILEIA GOMES TEIXEIRA e outros BRDU SPE ZURIQUE LTDA opôs os presentes embargos de declaração com referência à decisão, alegando não ter sido apreciada o pedido de reintegração de posse. É o sucinto relatório.

Decido.

Não merecem prosperar as alegações contra o julgado hostilizado, por tratar-se de matéria já decidida nos autos, principalmente quando a negativa do pedido de rescisão contratual liminar, implica necessariamente na negativa do pedido de reintegração de posse.

O legislador processual impõe-lhe que exponha os seus motivos.

Estão eles expostos no julgado.

Portanto, nenhuma omissão apresentou a decisão embargada, que definiu todas as questões levantadas.

Ante ao exposto, por se mostrarem tempestivos, conforme certidão, conheço dos embargos, contudo, os rejeito, permanecendo a decisão embargada como se encontra.

Intimem-se.

Imperatriz, Quarta-feira, 06 de Julho de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
07/07/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 15:16

Outras Decisões
05/07/2022 12:58

Conclusos para decisão
05/07/2022 12:58

Juntada de termo
04/07/2022 19:42

Juntada de embargos de declaração
28/06/2022 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2022 15:18

Conclusos para decisão
28/06/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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