TJMA - 0801515-98.2018.8.10.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2023 16:11
Baixa Definitiva
-
27/03/2023 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
27/03/2023 16:10
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
22/03/2023 06:12
Decorrido prazo de CLOVES PONTE LIMA em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 05:49
Decorrido prazo de MARIA DOURISMAR LIMA DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 05:49
Decorrido prazo de LUIS CARLOS PONTE LIMA em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 05:49
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LIMA TEIXEIRA em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 05:49
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PONTE LIMA em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 05:49
Decorrido prazo de MARIA FRANCINETE PONTE LIMA em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 05:49
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 05:44
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PONTE LIMA AGUIAR em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 05:44
Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 05:44
Decorrido prazo de CLODOALDO PONTE LIMA em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 05:44
Decorrido prazo de MARIA CELIA PONTE LIMA em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 05:44
Decorrido prazo de DEUSA HELENA PONTE LIMA em 21/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 08:17
Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.
-
28/02/2023 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
27/02/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 14/02/2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801515-98.2018.8.10.0051 - PJE EMBARGANTE: MARIA DAS DORES LIMA TEIXEIRA E OUTROS ADVOGADO: Eleonel Lopes Pires OAB/MA 5.900 E OUTRO EMBARGADO : MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE 21.678 RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
MAJORAÇÃO DANOS MORAIS.
VALOR QUE SE MOSTRAVA ÍNFIMO.
EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ACOLHEU EM PARTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: MARILEA CAMPOS DOS SANTOS COSTA.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
25/02/2023 11:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2023 17:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
14/02/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/01/2023 11:50
Conclusos para julgamento
-
25/01/2023 09:18
Recebidos os autos
-
25/01/2023 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
25/01/2023 09:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
26/09/2022 08:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/09/2022 01:28
Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:28
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:28
Decorrido prazo de MARIA FRANCINETE PONTE LIMA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:28
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PONTE LIMA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:28
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LIMA TEIXEIRA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 00:59
Decorrido prazo de MARIA CELIA PONTE LIMA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 00:59
Decorrido prazo de CLODOALDO PONTE LIMA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 00:59
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PONTE LIMA AGUIAR em 23/09/2022 23:59.
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24/09/2022 00:59
Decorrido prazo de CLOVES PONTE LIMA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 00:59
Decorrido prazo de MARIA DOURISMAR LIMA DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 00:59
Decorrido prazo de LUIS CARLOS PONTE LIMA em 23/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 14:54
Decorrido prazo de DEUSA HELENA PONTE LIMA em 09/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 11:42
Juntada de contrarrazões
-
31/08/2022 01:04
Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2022.
-
31/08/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
30/08/2022 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801515-98.2018.8.10.0051 - PJE EMBARGANTE: MARIA DAS DORES LIMA TEIXEIRA E OUTROS ADVOGADO: Eleonel Lopes Pires OAB/MA 5.900 E OUTRO EMBARGADO : MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE 21.678 RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação..
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora -
29/08/2022 09:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 03:48
Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 08/08/2022 23:59.
-
22/07/2022 13:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/07/2022 11:26
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
15/07/2022 00:35
Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2022.
-
15/07/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
-
14/07/2022 00:00
Intimação
SESSÃO COM INÍCIO EM 21/06/2022 E FIM EM 28/06/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801515-98.2018.8.10.0051 - PJE 1ºAPELANTE / 2º APELADO : MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE 21.678 2º APELANTE/ 1º APELADOS : MARIA DAS DORES LIMA TEIXEIRA E OUTROS ADVOGADO: Eleonel Lopes Pires OAB/MA 5.900 E OUTRO RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
DOIS APELOS.
SEGURO DE VIDA.
MORTE SEGURADO.
RECUSA PAGAMENTO.
CLÁUSULA QUE LIMITA A IDADE PARA A CONTRATAÇÃO.
RECEBIMENTO DAS PRESTAÇÕES SEM OPOSIÇÃO.
APÓLICE EMITIDA.
RECUSA ILEGÍTIMA.
INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA AO HERDEIROS.
DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
QUANTUM INDENIZATÓRIO.
MONTANTE DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) MOSTRA-SE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. 1º APELO DESPROVIDO. 2º APELO PROVIDO, PARA RECONHECER E FIXAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO 1º RECURSO E DEU PROVIMENTO AO 2º RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
13/07/2022 09:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2022 09:46
Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PONTE LIMA - CPF: *69.***.*35-91 (APELANTE), CLODOALDO PONTE LIMA - CPF: *04.***.*08-72 (APELANTE), CLOVES PONTE LIMA - CPF: *77.***.*93-68 (APELANTE), DEUSA HELENA PONTE LIMA - CPF: *19.***.*40-53 (APELANTE), LUIS CA
-
07/07/2022 09:46
Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
-
01/07/2022 00:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/06/2022 13:00
Juntada de parecer
-
17/06/2022 17:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/05/2022 12:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/02/2022 04:21
Decorrido prazo de LUIS CARLOS PONTE LIMA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 04:21
Decorrido prazo de MARIA DOURISMAR LIMA DOS SANTOS em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 04:21
Decorrido prazo de CLOVES PONTE LIMA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 04:21
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LIMA TEIXEIRA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 04:21
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PONTE LIMA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 04:21
Decorrido prazo de MARIA FRANCINETE PONTE LIMA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 04:21
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 04:21
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PONTE LIMA AGUIAR em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 04:21
Decorrido prazo de CLODOALDO PONTE LIMA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 04:21
Decorrido prazo de DEUSA HELENA PONTE LIMA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 04:21
Decorrido prazo de MARIA CELIA PONTE LIMA em 23/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 14:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/02/2022 13:19
Juntada de contrarrazões
-
07/02/2022 00:30
Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2022.
-
07/02/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
31/01/2022 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2022 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2022 12:56
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 09:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/09/2021 13:58
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
31/08/2021 23:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/08/2021 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 16:36
Juntada de petição
-
27/05/2021 16:34
Juntada de petição
-
21/05/2021 16:47
Recebidos os autos
-
21/05/2021 16:47
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2021
Ultima Atualização
25/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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