23/11/2023 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/11/2023 08:54

Juntada de ato ordinatório
27/06/2023 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 15:13

Juntada de apelação
02/06/2023 19:28

Juntada de apelação
02/05/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 10:39

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:55

Desentranhado o documento
02/05/2023 09:54

Desentranhado o documento
02/05/2023 09:54

Desentranhado o documento
02/05/2023 09:54

Desentranhado o documento
02/05/2023 09:53

Desentranhado o documento
02/05/2023 09:52

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:47

Desentranhado o documento
02/05/2023 09:47

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:41

Conclusos para despacho
04/08/2022 12:20

Juntada de Certidão
29/07/2022 11:25

Juntada de petição
21/07/2022 20:50

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:50

Juntada de Certidão
19/07/2022 08:39

Juntada de petição
19/07/2022 01:56

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 18:48

Juntada de petição
18/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0043105-25.2010.8.10.0001 AUTOR: VERA LUCIA PONTES DE CASTRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES, DIEGO ECEIZA NUNES, MICHAEL ECEIZA NUNES RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 10 de junho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
15/07/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 15:45

Juntada de Certidão
05/06/2022 08:04

Juntada de volume
05/06/2022 08:04

Juntada de volume
28/04/2022 03:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2010

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804472-89.2022.8.10.0000

Sara Maria Oliveira Teixeira Lopes

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0847298-40.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2018 07:06

Exibir Processo

Processo nº 0847298-40.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2016 22:31

Exibir Processo

Processo nº 0830402-09.2022.8.10.0001

Maria Elizabeth da Silva Guedelha

Banco do Brasil SA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0830402-09.2022.8.10.0001

Maria Elizabeth da Silva Guedelha

Banco do Brasil SA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:36

Exibir Processo