13/12/2024 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/12/2024 08:17

Juntada de termo
24/10/2024 17:53

Juntada de petição
14/10/2024 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2024 10:49

Juntada de ato ordinatório
11/10/2024 18:35

Juntada de apelação
11/10/2024 18:34

Juntada de petição
20/09/2024 01:36

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 08:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
10/03/2024 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 08/03/2024 23:59.
24/01/2024 17:45

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2023 15:11

Juntada de petição (3º interessado)
09/10/2023 17:19

Juntada de termo
09/08/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 14:28

Juntada de Ofício
09/02/2023 18:37

Juntada de petição
27/01/2023 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:52

Conclusos para despacho
16/09/2022 09:51

Juntada de Certidão
23/07/2022 17:08

Juntada de petição
15/07/2022 17:22

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800076-71.2019.8.10.0001 AUTOR: JOSEMAR PEREIRA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO No Id.Num. 53415297, a Contadoria Judicial requereu que o exequente junte as fichas financeiras oficiais e legíveis a partir de DEZEMBRO/1999 até o advento da Lei Estadual Nº 8.591/2007, contendo a rubrica 850 (que totaliza as vantagens fixas) e a rubrica 890.

Com a juntada das fichas financeiras, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração dos cálculos de URV, levando-se em consideração o prazo prescricional retroativo de 05 (cinco) anos da data do ajuizamento da ação de conhecimento e termo final a data do advento da Lei Estadual nº 8.591/2007 que reestruturou os salários do Policiais Militares.

Juntados os cálculos, digam as partes em 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Terça-feira, 26 de Abril de 2022.

Juiz Itaércio Paulino da Silva.

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
11/07/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 09:02

Conclusos para despacho
29/09/2021 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/09/2021 10:36

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2020 21:20

Conclusos para despacho
28/11/2020 21:20

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 18:51

Juntada de petição
19/10/2020 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2020 21:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 12:55

Conclusos para despacho
20/03/2020 03:49

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA RODRIGUES em 19/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 17:12

Juntada de petição
17/02/2020 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 07:37

Conclusos para despacho
05/08/2019 07:36

Juntada de Certidão
18/07/2019 02:00

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA RODRIGUES em 17/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2019 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 08:44

Conclusos para despacho
31/05/2019 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
16/04/2019 05:43

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA RODRIGUES em 13/03/2019 23:59:59.
16/04/2019 05:43

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA RODRIGUES em 13/03/2019 23:59:59.
15/02/2019 07:22

Publicado Decisão (expediente) em 15/02/2019.
15/02/2019 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2019 20:48

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2019 11:27

Conclusos para despacho
03/01/2019 11:27

Distribuído por sorteio
03/01/2019 11:26

Juntada de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817450-71.2017.8.10.0001

Marni Alencar Marques

Estado do Maranhao

Advogado: Michelle Lindoso Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2017 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0805887-24.2022.8.10.0060

Janderson Willian Silva Almeida

R. R. Construcoes e Imobiliaria LTDA

Advogado: Rafael Milhomem de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/07/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0800567-02.2022.8.10.0154

Milenium Serviccos Educacionais LTDA

Maria Ligia dos Santos Silva

Advogado: Rodolfo Araujo Tavares de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/05/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0802354-64.2021.8.10.0069

Francisco Alves de Araujo

Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...

Advogado: Louisse Costa Meireles

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2021 22:33

Exibir Processo

Processo nº 0801671-38.2022.8.10.0151

Ducilene de Araujo Ferreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thairo Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2022 16:44

Exibir Processo