12/08/2022 15:16

Arquivado Definitivamente
12/08/2022 15:16

Transitado em Julgado em 11/08/2022
11/08/2022 18:20

Decorrido prazo de LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA em 09/08/2022 23:59.
11/08/2022 18:20

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 09/08/2022 23:59.
25/07/2022 01:46

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

Processo nº. 0801425-96.2020.8.10.0091 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: RUBIA CRISTINA ALMEIDA COUTO Advogado: LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA, OAB-MA n° 21954 Requerido(a): ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Advogado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, OAB-BA n° 16780-A FINALIDADE: Intimação do(s) advogados, LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA, OAB-MA n° 21954 e LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, OAB-BA n° 16780-A, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: SENTENÇAVistos, etc.Trata-se de pedido de homologação de acordo entre RUBIA CRISTINA ALMEIDA COUTO e ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A.As partes chegaram a um consenso quanto ao objeto desta demanda com o intuito de por fim ao litígio, conforme se verifica da minuta de acordo de ID-63450147.Considerando que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que possibilita a transação entre as partes, não há qualquer óbice à homologação do referido acordo.Face ao exposto, homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.Cumpra-se.Icatu (MA), data do sistemaNIVANA PEREIRA GUIMARÃESJuíza de Direito Titular da Comarca de Icatu (MA).

Icatu, 21 de julho de 2022.

NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu
21/07/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 10:35

Homologado o pedido
27/05/2022 17:50

Conclusos para julgamento
27/05/2022 17:49

Juntada de Certidão
27/05/2022 17:31

Decorrido prazo de LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA em 11/05/2022 23:59.
27/05/2022 17:31

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 11/05/2022 23:59.
27/04/2022 16:40

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 16:22

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:50

Recebidos os autos
24/03/2022 14:50

Juntada de despacho
29/10/2021 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
29/10/2021 15:51

Juntada de Certidão
29/10/2021 15:44

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
28/10/2021 08:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 10:37

Conclusos para decisão
13/09/2021 10:37

Juntada de termo
13/09/2021 10:35

Juntada de Certidão
19/08/2021 20:16

Juntada de contrarrazões
13/08/2021 16:09

Juntada de petição
09/08/2021 19:35

Juntada de recurso inominado
05/08/2021 08:21

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 20:17

Juntada de ato ordinatório
26/07/2021 20:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/07/2021 15:00 Vara Única de Icatu .
26/07/2021 20:20

Julgado procedente o pedido
26/07/2021 19:51

Juntada de petição
26/07/2021 14:11

Juntada de petição
29/06/2021 11:20

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 11:20

Decorrido prazo de LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA em 28/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 11:45

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 19/06/2021 06:00:00.
23/06/2021 05:49

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 19/06/2021 06:00:00.
21/06/2021 01:21

Publicado Intimação em 21/06/2021.
20/06/2021 02:01

Decorrido prazo de LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA em 19/06/2021 06:00:00.
19/06/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/07/2021 15:00 Vara Única de Icatu.
17/06/2021 10:46

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 17/06/2021 10:30 Vara Única de Icatu.
17/06/2021 10:46

Outras Decisões
17/06/2021 00:13

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 08:38

Juntada de Ato ordinatório
15/06/2021 08:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 17/06/2021 10:30 Vara Única de Icatu.
18/05/2021 00:39

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 11:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/07/2021 15:00 Vara Única de Icatu.
14/05/2021 11:36

Juntada de Certidão
03/03/2021 12:18

Juntada de petição
03/03/2021 10:07

Juntada de contestação
30/01/2021 08:47

Concedida a Medida Liminar
29/01/2021 09:56

Conclusos para decisão
29/01/2021 09:55

Juntada de Certidão
21/01/2021 21:43

Juntada de petição
17/12/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 21:03

Conclusos para decisão
10/12/2020 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801532-74.2022.8.10.0058

Banco Itaucard S. A.

Amanda Graziele Guimaraes Melo

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2022 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0800579-71.2020.8.10.0029

Maria da Paixao da Silva Ferreira

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2021 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0801431-03.2022.8.10.0037

Betania Maria do Carmo Fonseca

Municipio de Formosa da Serra Negra

Advogado: Maykon Silva de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/04/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0800579-71.2020.8.10.0029

Maria da Paixao da Silva Ferreira

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2020 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0801425-96.2020.8.10.0091

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Rubia Cristina Almeida Couto

Advogado: Luana Rafiza Araujo Vieira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2021 15:58

Exibir Processo