TJMA - 0831997-82.2018.8.10.0001

19/09/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

18/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025 18:20

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00536286/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2774314/MA

15/09/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/09/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/09/2025 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 536286/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 536286/2025 -

12/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 536286/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 536286/2025

11/06/2025 18:29

Protocolizada Petição 536286/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2025

21/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 76806/2025 - AgInt

20/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0076806 - AgInt no AREsp 2774314 - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 16:30

Prejudicado o recurso de MARIA DELZUITA MENDES PEREIRA - Petição Nº 2025/00076806 - AgInt no AREsp 2774314, em razão da reconsideração da decisão de fls. 347/349e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacados especifi

23/04/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/04/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/04/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 76806/2025 - AgInt

22/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0076806 - AgInt no AREsp 2774314 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00076806 - AgInt no AREsp 2774314

04/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 76806/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 355.

07/02/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 76806/2025 -

06/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 76806/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 76806/2025

05/02/2025 16:39

Protocolizada Petição 76806/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

18/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:30

Conheço do agravo de MARIA DELZUITA MENDES PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO