TJMA - 0002368-55.2014.8.10.0060
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2023 11:59
Juntada de petição
-
25/11/2022 09:21
Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 23/11/2022 23:59.
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13/11/2022 02:20
Publicado Intimação em 31/10/2022.
-
13/11/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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04/11/2022 15:53
Arquivado Definitivamente
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27/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0002368-55.2014.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO: LOJAS GABRYELLA LTDA, IZOLDA MARA ALENCAR CARACAS, EMANUEL CARACAS DOS SANTOS, LUIZA MARGARETH DA CRUZ ALENCAR, PAULO ROBERTO RIBEIRO VILELA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO MARANHÃO em face das LOJAS GABRYELLA LTDA. e outros.
Em petição de id. 72267449, a parte exequente requereu a desistência da ação.
Em petição de id. 72573589, a parte executada manifestou concordância com o pedido formulado, pugnando pela condenação do exequente ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência.
Ante o exposto, homologo a desistência da presente ação e julgo extinta a execução, sem resolução do seu mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado.
Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/1980.
Sem honorários, à míngua de previsão legal para a hipótese de desistência.
Intime-se a parte exequente por meio de sua procuraria e a parte executada por meio do patrono constituído.
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Timon/MA (data e horário do sistema).
WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública.
Aos 26/10/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
26/10/2022 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2022 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2022 17:06
Extinto o processo por desistência
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02/08/2022 17:51
Conclusos para julgamento
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31/07/2022 15:31
Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 27/07/2022 23:59.
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29/07/2022 17:39
Juntada de petição
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26/07/2022 09:05
Juntada de petição
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20/07/2022 05:49
Publicado Intimação em 20/07/2022.
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20/07/2022 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
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19/07/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0002368-55.2014.8.10.0060 JUIZ: DR.
WELITON SOUSA CARVALHO PARTE REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) PARTE REQUERIDA: LOJAS GABRYELLA LTDA e outros (4) ADVOGADO:ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES (OAB 10183-MA) FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte executada acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da virtualização do processo físico 0002368-55.2014.8.10060, arguindo o que entender de direito.
Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, aos 18 de julho de 2022.
Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, Servidor(a) Judicial, digitei e assino eletronicamente.
SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública de Timon/MA -
18/07/2022 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2022 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/07/2022 12:08
Desentranhado o documento
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18/07/2022 12:08
Cancelada a movimentação processual
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18/07/2022 12:06
Juntada de termo de migração
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18/07/2022 12:04
Desentranhado o documento
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18/07/2022 12:00
Juntada de termo de migração
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18/07/2022 11:57
Juntada de Certidão
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15/07/2022 11:50
Juntada de Certidão
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12/05/2021 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2020 07:50
Conclusos para despacho
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15/04/2020 19:58
Juntada de petição
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11/03/2020 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2020 11:26
Juntada de Ato ordinatório
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11/03/2020 11:24
Juntada de Certidão
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13/12/2019 02:18
Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 12/12/2019 23:59:59.
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11/12/2019 09:51
Juntada de petição
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25/11/2019 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/11/2019 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/11/2019 11:56
Juntada de Ato ordinatório
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25/11/2019 11:45
Juntada de Certidão
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02/09/2019 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/09/2019 10:52
Juntada de Certidão
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30/08/2019 15:23
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2019
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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