13/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
12/08/2025 21:53

Juntada de petição
12/08/2025 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:31

Decorrido prazo de GISELLE ARAUJO TEIXEIRA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 03:50

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 06:44

Juntada de petição
14/02/2025 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2025 16:42

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:49

Decorrido prazo de GISELLE ARAUJO TEIXEIRA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 14:50

Decorrido prazo de OSMAR HERINQUE SOARES RIBEIRO em 14/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:10

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 11:00

Juntada de Edital
14/03/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:22

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:06

Juntada de petição
13/11/2023 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 04:55

Decorrido prazo de OSMAR HERINQUE SOARES RIBEIRO em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 11:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/07/2023 16:04

Expedição de Mandado.
19/07/2023 15:43

Juntada de Certidão
28/06/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:57

Conclusos para despacho
17/03/2023 16:55

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:51

Juntada de Certidão
10/02/2023 09:19

Juntada de Certidão
13/01/2023 10:37

Juntada de Certidão
29/11/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 16:39

Juntada de diligência
28/11/2022 10:00

Juntada de Certidão
24/10/2022 09:06

Juntada de Certidão
01/08/2022 12:18

Juntada de Certidão
31/07/2022 16:47

Decorrido prazo de GISELLE ARAUJO TEIXEIRA em 27/07/2022 23:59.
17/07/2022 07:40

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

Processo: 0800729-35.2021.8.10.0088 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Acusado: OSMAR HERINQUE SOARES RIBEIRO Advogado RÉU: GISELLE ARAUJO TEIXEIRA - OAB/MA 21611 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA .

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da advogada supramencionada para tomar conhecimento da SENTENÇA DE PRONÚNCIA ID 48266606, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.

Aproveitando o ensejo para intimá-la a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.

Governador Nunes Freire MA, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205.377
13/07/2022 20:02

Juntada de petição
13/07/2022 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 15:07

Expedição de Mandado.
13/07/2022 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 18:02

Juntada de Certidão
30/06/2022 13:50

Juntada de Certidão
23/05/2022 08:23

Juntada de Certidão
22/04/2022 12:09

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:18

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:15

Desentranhado o documento
29/03/2022 13:15

Cancelada a movimentação processual
30/11/2021 08:39

Juntada de Certidão
26/11/2021 15:20

Juntada de Certidão
15/07/2021 13:30

Desentranhado o documento
15/07/2021 13:30

Cancelada a movimentação processual
30/06/2021 14:09

Juntada de Certidão
30/06/2021 13:58

Juntada de Certidão
30/06/2021 13:49

Recebida a denúncia contra OSMAR HERINQUE SOARES RIBEIRO (REU)
30/06/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 23:54

Decorrido prazo de DOMINGOS MIGUEL TRINDADE em 11/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 22:22

Decorrido prazo de GISELLE ARAUJO TEIXEIRA em 11/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 18:57

Decorrido prazo de DOMINGOS MIGUEL TRINDADE em 11/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 18:03

Decorrido prazo de GISELLE ARAUJO TEIXEIRA em 11/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 12:02

Conclusos para decisão
16/06/2021 18:09

Decorrido prazo de NILTON CESAR MARTINS em 11/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 18:09

Decorrido prazo de OSMAR HERINQUE SOARES RIBEIRO em 11/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 17:12

Decorrido prazo de GISELLE ARAUJO TEIXEIRA em 11/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2021 16:47

Decorrido prazo de OSMAR HERINQUE SOARES RIBEIRO em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 16:43

Decorrido prazo de DOMINGOS MIGUEL TRINDADE em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 15:54

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Governador Nunes Freire em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 11:57

Decorrido prazo de 31º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE GOVERNADOR NUNES FREIRE em 07/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2021 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2021 21:11

Juntada de petição
31/05/2021 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2021 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2021 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2021 21:20

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2021 10:34

Conclusos para despacho
19/05/2021 10:33

Juntada de Informações prestadas
19/05/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 14:00

Conclusos para julgamento
22/04/2021 15:04

Decorrido prazo de GISELLE ARAUJO TEIXEIRA em 19/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 21:52

Juntada de petição
12/04/2021 16:27

Juntada de Certidão
12/04/2021 16:16

Recebidos os autos
12/04/2021 16:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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