STJ - 0813401-14.2022.8.10.0000

25/10/2022 17:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/10/2022 17:52

Transitado em Julgado em 25/10/2022

19/10/2022 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961356/2022

19/10/2022 18:50

Protocolizada Petição 961356/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 19:30

Conhecido o recurso de THIAGO MICHAEL SANTANA CABRAL (PRESO) e não-provido

07/10/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/10/2022 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 908740/2022

07/10/2022 21:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 21:18

Protocolizada Petição 908740/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2022

07/10/2022 09:41

Juntada de Petição de ofício nº 905388/2022

07/10/2022 09:26

Protocolizada Petição 905388/2022 (OF - OFÍCIO) em 07/10/2022

06/10/2022 13:16

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 901482/2022

06/10/2022 13:06

Protocolizada Petição 901482/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/10/2022

06/10/2022 11:46

Juntada de Petição de ofício nº 901247/2022

06/10/2022 11:44

Protocolizada Petição 901247/2022 (OF - OFÍCIO) em 06/10/2022

06/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2022 12:00

Expedição de Ofício nº 098689/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Vitória do Mearim - MA reiterando pedido de informações

04/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022

04/10/2022 19:40

Determinada Requisição de Informações e, após, vistas ao Ministério Público Federal.

03/10/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/10/2022 12:23

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

15/09/2022 09:42

Expedição de Ofício nº 090348/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Amarante do Maranhão - MA solicitando informações

02/09/2022 12:06

Juntada de Petição de ofício nº 759958/2022

02/09/2022 12:00

Protocolizada Petição 759958/2022 (OF - OFÍCIO) em 02/09/2022

26/08/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

25/08/2022 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 20:47

Expedição de Ofício nº 082317/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Amarante do Maranhão - MA solicitando informações

25/08/2022 20:47

Expedição de Ofício nº 082312/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

25/08/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

25/08/2022 19:12

Não Concedida a Medida Liminar de THIAGO MICHAEL SANTANA CABRAL (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

25/08/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

25/08/2022 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/08/2022 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO