TJMA - 0836655-18.2019.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ: 03.239.470/0001-09

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 185570/SP

CPF *73.***.*42-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

CNPJ: 23.284.838/0001-50

Advogados

NATHALIA MACIEL CAMARA

OAB: 21390/MA

CPF *50.***.*88-66

JOAO VITOR FONTOURA SOARES

OAB: 15736/MA

CPF *33.***.*49-78

MARCOS AURELIO MENDES LIMA

OAB: 16883/MA

CPF *52.***.*16-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 17:16

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 14:41

    Juntada de termo de juntada

  • 12/02/2025 13:51

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 12/02/2025 13:51

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/11/2024 08:29

    Juntada de petição

  • 18/11/2024 05:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2024 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 09:56

    Juntada de termo

  • 30/08/2024 04:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 29/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 05:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 27/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 01:30

    Publicado Intimação em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 13/08/2024 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2024 11:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2024 11:51

    Juntada de petição

  • 29/07/2024 11:17

    Juntada de petição

  • 29/07/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 02:35

    Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 10/04/2024 23:59.

  • 17/03/2024 08:10

    Publicado Intimação em 15/03/2024.

  • 17/03/2024 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 15/03/2024 16:49

    Juntada de petição

  • 13/03/2024 12:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2024 12:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/01/2024 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 17:03

    Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 19/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 15:23

    Juntada de petição

  • 27/07/2022 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 07:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 08:14

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 12:46

    Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 13/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 19:07

    Juntada de petição

  • 17/08/2021 17:40

    Juntada de petição

  • 17/08/2021 06:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2021 06:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2021 20:46

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2021 20:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/07/2021 08:13

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 08:13

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 10:10

    Juntada de petição

  • 14/05/2021 00:10

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2021 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 07:07

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 12:34

    Juntada de petição

  • 08/03/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2021 10:50

    Juntada de petição

  • 02/02/2021 01:11

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

  • 19/01/2021 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2020 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 07:58

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2020 14:34

    Recebidos os autos

  • 07/12/2020 14:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/08/2020 14:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/08/2020 15:51

    Juntada de contrarrazões

  • 17/07/2020 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2020 10:22

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/07/2020 17:51

    Juntada de apelação

  • 18/06/2020 19:20

    Juntada de petição

  • 17/06/2020 15:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2020 12:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2020 10:01

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 10:01

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 20:11

    Juntada de petição

  • 23/05/2020 11:51

    Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2020 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2020 11:33

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 03/03/2020 09:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2020 08:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/02/2020 18:39

    Juntada de petição

  • 29/01/2020 18:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2020 09:20

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/01/2020 09:20

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 20/01/2020 15:01

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2020 15:01

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2020 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2019 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 16/12/2019 23:59:59.

  • 09/12/2019 18:02

    Juntada de petição

  • 03/11/2019 21:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2019 21:34

    Juntada de diligência

  • 21/10/2019 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2019 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 09:43

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2019 09:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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