18/05/2024 19:42

Baixa Definitiva
18/05/2024 19:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/05/2024 19:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/05/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/04/2024 00:41

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2024.
24/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 18:00

Negado seguimento ao recurso
19/04/2024 13:49

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:30

Juntada de termo
19/04/2024 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
18/04/2024 16:34

Juntada de recurso extraordinário (212)
10/04/2024 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2024.
10/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 11:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
29/03/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2024 12:17

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 14:44

Conclusos para julgamento
08/03/2024 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 09:20

Recebidos os autos
08/03/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/03/2024 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 14:44

Juntada de agravo interno cível (1208)
29/02/2024 00:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2024.
21/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 12:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
02/02/2024 07:52

Conclusos para decisão
01/02/2024 14:03

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:00

Recebidos os autos
01/02/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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