28/07/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 20:44

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:36

Juntada de petição
03/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:58

Juntada de termo
12/03/2025 16:36

Juntada de petição
07/03/2025 10:34

Juntada de petição
04/02/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:44

Juntada de Certidão
02/01/2025 02:41

Conclusos para despacho
02/01/2025 02:41

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:54

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:31

Outras Decisões
07/03/2024 13:44

Conclusos para despacho
17/01/2024 22:26

Juntada de petição
24/10/2023 08:10

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:47

Outras Decisões
25/01/2023 12:29

Conclusos para despacho
11/08/2022 13:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 19:09

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 15:21

Juntada de petição
26/07/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 05:32

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Pinheiro, 21 de julho de 2022.

EVANDRO RIBEIRO FERREIRA SECRETÁRIO JUDICIAL DA 2ª VARA DE PINHEIRO/MA documento assinado digitalmente Lei n. 11419/2006, art. 1°, III, "b"
21/07/2022 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022 15:36

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2013

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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