06/03/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
24/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:20

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 00:57

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 10:44

Juntada de petição
23/08/2024 01:54

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:58

Outras Decisões
20/10/2023 12:46

Conclusos para despacho
20/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
08/10/2023 10:47

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 00:44

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 17:16

Juntada de petição
14/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815074-44.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANGELA MARTINS GALVAO DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043-A EXECUTADO: OTICAS DINIZ LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT - MA6008-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo a parte autora para indicar outros bens penhoráveis no prazo de até 15(quinze) dias úteis.

São Luís, Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023.

GEYSA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA Cargo: Técnica Judiciária Matrícula: 151548
13/09/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 09:52

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:42

Juntada de petição
10/08/2023 13:18

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:15

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:28

Juntada de Certidão
16/07/2023 07:30

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:22

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 11/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:12

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815074-44.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ROSANGELA MARTINS GALVAO DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043-A EXECUTADO: OTICAS DINIZ LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT - MA6008-A DECISÃO Com o transcurso in albis do prazo assinado para que a parte ré efetuasse o pagamento voluntário dos honorários de sucumbência, a autora requereu o início dos atos executórios.

DETERMINO, dessa maneira, a penhora de dinheiro da parte demandada em conta bancária ou em aplicação financeira, mediante requisição eletrônica de bloqueio do valor atualizado da obrigação, a ser informado pelo autor mediante a apresentação de demonstrativo atual com os cálculos, mantendo a repetição automática pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Previamente ao protocolo da requisição no sistema eletrônico SisbaJud, INTIME-SE o demandante para juntar no prazo de até 10 (dez) dias úteis o demonstrativo do débito atualizado e o recolhimento das custas processuais, dado que se trata exclusivamente da execução dos honorários do advogado da parte, não beneficiado pela gratuidade da justiça concedida à sua constituinte.

Recolhidas as custas e confirmado o bloqueio de quantia suficiente, INTIME-SE a ré, por seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis diga se a indisponibilidade consiste em uma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC.

Não apresentada manifestação contrária ao bloqueio, a indisponibilidade deverá ser convertida em penhora com a transferência do montante para conta judicial e intimação do réu para tomar ciência da penhora e, se couber, manifestar-se nos termos do § 11 do art. 525 do CPC.

Por outro lado, inexistindo ativos financeiros suficientes, INTIME-SE a parte autora para indicar outros bens penhoráveis no prazo de até 15(quinze) dias úteis.

Cumpra-se.

Serve a presente decisão como MANDADO, se não couber a intimação por meio eletrônico.

São Luís, data do sistema.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
22/06/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2022 10:42

Publicado Intimação em 16/11/2022.
06/12/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
16/11/2022 09:17

Conclusos para despacho
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão
15/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815074-44.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ROSANGELA MARTINS GALVAO DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043-A EXECUTADO: OTICAS DINIZ LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT - MA6008-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte exequente ROSÂNGELA MARTINS GALVÃO DE LIMA para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís, Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
14/11/2022 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2022 16:57

Juntada de petição
10/11/2022 14:53

Juntada de Certidão
10/11/2022 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2022 14:49

Juntada de Certidão
30/10/2022 12:11

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 21/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:11

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 21/10/2022 23:59.
07/09/2022 00:05

Publicado Intimação em 06/09/2022.
07/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
03/09/2022 15:02

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 24/08/2022 23:59.
03/09/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 12:01

Conclusos para despacho
23/08/2022 12:01

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:21

Juntada de petição
17/08/2022 00:47

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 20:42

Juntada de Certidão
10/08/2022 09:10

Recebidos os autos
10/08/2022 09:10

Juntada de despacho
05/05/2020 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/05/2020 16:14

Juntada de ato ordinatório
03/05/2020 09:14

Juntada de contrarrazões
19/02/2020 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 09:11

Juntada de Ato ordinatório
13/02/2020 08:38

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 10/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 15:54

Juntada de apelação cível
05/02/2020 14:56

Juntada de apelação
08/01/2020 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2019 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2019 16:23

Conclusos para julgamento
25/10/2019 16:23

Juntada de Certidão
06/10/2019 00:36

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 04/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 16:54

Juntada de petição
18/09/2019 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2019 14:46

Conclusos para decisão
11/09/2019 14:46

Juntada de Certidão
03/09/2019 21:08

Juntada de petição
02/09/2019 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2019 11:58

Juntada de Ato ordinatório
05/07/2019 08:25

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/07/2019 11:00 6ª Vara Cível de São Luís .
21/05/2019 02:04

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 20/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 10:54

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2019 12:25

Juntada de Certidão
26/04/2019 11:46

Juntada de Certidão
26/04/2019 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2019 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2019 12:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 11:38

Audiência conciliação designada para 02/07/2019 11:00 6ª Vara Cível de São Luís.
09/04/2019 12:32

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2019 12:17

Conclusos para decisão
08/04/2019 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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