11/11/2022 15:26

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:34

Conclusos para decisão
02/09/2022 12:34

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:45

Juntada de petição
19/08/2022 13:28

Transitado em Julgado em 02/08/2022
04/08/2022 20:34

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022 20:34

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 02/08/2022 23:59.
18/07/2022 07:53

Publicado Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença em 18/07/2022.
18/07/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 12:47

Juntada de petição
15/07/2022 09:10

Juntada de petição
15/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE AMARANTE DO MARANHÃO Processo nº: 0800213-18.2020.8.10.0066 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA Advogado do Requerente: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ROBSON LIMA DOS SANTOS - MA15213 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado do Requerido: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Audiência: 4 de julho de 2022 - Conciliação, Instrução e Julgamento ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 04/07/2022 11:40, na sala de audiências deste Juízo, onde se achava presente Sua Excelência o Doutor DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS, Juiz de Direito Titular desta Comarca de Amarante do Maranhão-MA, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

DA ABERTURA DA AUDIÊNCIA: Verificada a presença do advogado da parte Autora, ROBSON LIMA DOS SANTOS - MA15213.

Verificada a presença da parte Ré, representada por preposto(a), o(a) senhor(a) Denizar Viana Lima Junior - CPF: *89.***.*28-07, acompanhada de advogado(a), o(a) senhor(a) Dra.

Vera Germana Gomes Viana Marinho - OABMA11.486.

DA CONCILIAÇÃO: Foi amplamente explicitado por este conciliador o objetivo da presente audiência, bem como as vantagens que poderão advir da consecução de uma composição amigável para o fim do presente litígio.

As partes juntaram minuta de acordo, conforme ID 70586764. A proposta foi aceita parte autora.

SENTENÇA: O MM.

Juiz de Direito proferiu a seguinte SENTENÇA: “Dispensado o relatório, conforme permissivo do Art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

As partes celebraram acordo, conforme explanado em petição ID 70586764. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Analisando-se os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo, que abrange o objeto litigioso da demanda, conforme dados explanados na minuta de acordo.

Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes no bojo da demanda, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no Art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade da justiça que ora concedo.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se”.

DO ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, mandou a autoridade judiciária, encerrasse o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Partes intimadas em audiência.

Eu, ___________, Taís Sâmia Costa Lima, Secretária Judicial da Vara Única de Amarante do Maranhão-MA, o digitei (Documento assinado digitalmente apenas pelo presidente do ato, nos termos do art. 25 da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça).

Juiz DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS Titular da Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão-MA
14/07/2022 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2022 11:40, Vara Única de Amarante do Maranhão.
06/07/2022 17:48

Homologada a Transação
04/07/2022 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 08:46

Juntada de petição
03/07/2022 21:18

Juntada de petição
27/06/2022 12:47

Juntada de Certidão
23/05/2022 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 22:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 22:14

Juntada de Certidão
23/05/2022 22:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/07/2022 11:40 Vara Única de Amarante do Maranhão.
21/03/2022 14:38

Juntada de Certidão
06/03/2020 09:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 16:02

Conclusos para despacho
24/01/2020 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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