01/08/2022 15:57

Arquivado Definitivamente
01/08/2022 15:56

Transitado em Julgado em 21/07/2022
04/07/2022 01:32

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
04/07/2022 01:32

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0803180-94.2019.8.10.0058 Ação de Execução de Titulo Extrajudicial Exequente: Condomínio Residencial Village Jardins II Executado: Ana Amalia Costa Pinto SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por Condomínio Residencial Village Jardins II, em face de Ana Amalia Costa Pinto objetivando a cobrança de valor descrito na inicial.

Manifestação do exequente informa acordo com a parte executada fazendo juntada do respectivo instrumento contratual assinado- id 63482351.

Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar.

Passo a decidir.

Com efeito, tendo em vista a ocorrência de transação entre as partes, conforme noticiado, entendo ser o caso de extinção do feito.

DISPOSITIVO Ante o exposto, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordo celebrado, para extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Determino a Retirada da restrição do nome da executada do Serasajud, caso tenha sido feita.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.
24/06/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 09:39

Homologada a Transação
21/06/2022 14:47

Conclusos para julgamento
21/06/2022 14:46

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:23

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803180-94.2019.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS II ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A REQUERIDO(A)(S): ANA AMALIA COSTA PINTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NATHALIA CARVALHO MAGALHAES - MA10565 INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "INTIMO a parte requerida, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o(s) referido(s) documento(s) apresentado(s) em id 63482349." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em Sexta-feira, 25 de Março de 2022.

CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
17/05/2022 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2022 00:28

Decorrido prazo de ANA AMALIA COSTA PINTO em 25/04/2022 23:59.
29/03/2022 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.
29/03/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 13:38

Juntada de Certidão
24/03/2022 21:33

Juntada de petição
24/03/2022 21:29

Juntada de petição
17/03/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 21:04

Juntada de petição
21/01/2022 09:16

Conclusos para despacho
21/01/2022 09:15

Juntada de Certidão
14/12/2021 19:27

Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO MAGALHAES em 13/12/2021 23:59.
22/11/2021 15:53

Juntada de petição
19/11/2021 17:48

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Processo n. 0803180-94.2019.8.10.0058 Ação de Execução de Título Extrajudicial (Embargos à Execução) Exequente (Embargado): CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS II Executada (Embargante): ANA AMALIA COSTA PINTO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, no bojo da qual foram ajuizados EMBARGOS À EXECUÇÃO por ANA AMALIA COSTA PINTO em face do CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS II. Após a manifestação do exequente, os autos vieram conclusos. É o sucinto relatório, no que interessa à espécie.

Fundamento e Decido. Acerca da intempestividade alegada pelo exequente/embargado, é de se ressaltar que, de fato, os embargos foram intempestivos, conforme, inclusive, certificado nos autos – ID 37289526. Ademais, verifico que os embargos foram protocolados nos próprios autos da execução, o que, embora se trate apenas de mera irregularidade, fica inviabilizada a regularização do vício apontado em razão da intempestividade. Desse modo, não conheço dos embargos à execução e determino o prosseguimento do feito, com a intimação do exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito
17/11/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 15:57

Juntada de petição
09/11/2021 09:46

Julgado procedente o pedido
25/10/2021 09:22

Juntada de petição
04/08/2021 12:53

Conclusos para julgamento
04/08/2021 12:52

Juntada de Certidão
11/07/2021 15:01

Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO MAGALHAES em 07/07/2021 23:59.
17/06/2021 16:56

Juntada de petição
16/06/2021 00:39

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 18:10

Juntada de petição
01/06/2021 18:06

Juntada de petição
31/05/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 01:54

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 12/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 20:15

Juntada de petição
19/02/2021 09:22

Conclusos para despacho
19/02/2021 09:22

Juntada de Certidão
19/02/2021 01:03

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 18:41

Juntada de petição
18/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803180-94.2019.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS II Réu:ANA AMALIA COSTA PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO ROCIO ROCHA -OAB/MA14608 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a)DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Por ser necessário ao caso, determino a intimação da parte exequente, por seu advogado constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da cláusula 14 e 14.1 constante no instrumento contratual juntado ao id 35972280, e a informação de que a assinatura do termo de vistoria ocorreu na data de 27 de junho de 2020, consoante documento juntado ao id 35971723, e tendo em vista eu a cobrança em apreço é referente ao período de novembro de 2017 a agosto de 2019.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para despacho.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, 12 de fevereiro de 2021.

Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior.

Juiz de Direito, respondendo." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 17 de fevereiro de 2021.
17/02/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 03:39

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 24/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 13:53

Conclusos para decisão
03/11/2020 13:53

Juntada de Certidão
29/10/2020 17:49

Juntada de petição
29/10/2020 00:45

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 12:28

Juntada de Certidão
24/09/2020 05:30

Decorrido prazo de ANA AMALIA COSTA PINTO em 23/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 20:39

Juntada de petição
01/09/2020 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2020 08:27

Juntada de diligência
21/08/2020 19:58

Expedição de Mandado.
17/08/2020 08:43

Juntada de Carta ou Mandado
10/08/2020 14:11

Juntada de Certidão
07/08/2020 01:47

Decorrido prazo de ANA AMALIA COSTA PINTO em 06/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 13:14

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2020 02:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS II em 10/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2020 14:29

Juntada de Carta ou Mandado
29/05/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 12:45

Conclusos para despacho
21/05/2020 12:45

Juntada de Certidão
19/05/2020 14:58

Juntada de petição
19/05/2020 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 15:18

Conclusos para despacho
02/03/2020 15:18

Juntada de Certidão
30/01/2020 11:04

Juntada de petição
20/01/2020 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 10:09

Conclusos para despacho
09/10/2019 10:08

Juntada de Certidão
26/09/2019 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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