14/07/2025 17:32

Juntada de petição
18/02/2025 18:12

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:11

Juntada de petição
12/09/2024 16:50

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:56

Juntada de petição
24/05/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:17

Conclusos para julgamento
31/01/2024 15:10

Juntada de petição
27/11/2023 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:19

Conclusos para despacho
28/03/2023 15:11

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:14

Juntada de Certidão
05/09/2022 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 29/08/2022 23:59.
19/08/2022 21:36

Decorrido prazo de SINTRASEMA-SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACAILANDIA-MA em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 21:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 21:35

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2022 23:59.
09/08/2022 21:43

Juntada de petição
08/08/2022 18:53

Juntada de petição
08/08/2022 00:17

Publicado Intimação em 08/08/2022.
08/08/2022 00:17

Publicado Intimação em 08/08/2022.
08/08/2022 00:17

Publicado Intimação em 08/08/2022.
08/08/2022 00:17

Publicado Intimação em 08/08/2022.
08/08/2022 00:17

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
06/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
06/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
06/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
06/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0001475-18.2013.8.10.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA/EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ACAILANDIA PARTE RÉ/EXECUTADO: SINTRASEMA-SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACAILANDIA-MA e outros (4) Advogado(s) do reclamado: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO (OAB 10560-MA), JOSE OSMIR BERTAZZONI (OAB 232045-SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891-SP), DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES (OAB 119213-MG), MARIANA SILVA TAVARES (OAB 131745-MG), JOSENILDO GALENO TEIXEIRA (OAB 11086-MA), RAIMUNDA MOEMA RODRIGUES NEVES (OAB 10692-MA), THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS (OAB 9487-MA) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022.

ADRIANO SILVA LEAL Assinado Digitalmente
04/08/2022 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 11:34

Juntada de petição
10/07/2022 16:48

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2013

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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